As compras de produtos e serviços em sites internacionais, com Shein e Shopee, serão taxadas com o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado na reforma tributária. A medida começa a funcionar a partir de 2026 e será implementada gradualmente até 2033.
A criação do IVA é apoiada pelas entidades do comércio e varejo que visam proteger o setor nacional.
Atualmente, o sistema de tributação para compras internacionais ocorre através do programa Remessa Conforme, que concede isenção de tributos federais para compras vindas do exterior com valor de até US$ 50. Com reforma, a tributação alcançará compras de qualquer valor.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), afirmou em nota à CNN que “essa medida é crucial para garantir a competitividade do comércio brasileiro e proteger milhões de empregos em nosso país”.
A CNC explicou que a taxação é feita de forma desigual e prejudica o comércio brasileiro com impactos que podem chegar a mais de 13% do faturamento anual
“Sem medidas para equilibrar a carga tributária, esse cenário pode levar ao fechamento de milhares de lojas e à perda de mais de 1,5 milhão de empregos”, acrescentou a entidade do comércio.
A Shein, uma das lojas mais lembradas quando se fala em taxação de compras internacionais, afirmou, em nota, que “tem acompanhado de perto a discussão sobre as mudanças na tributação de compras internacionais e os novos dispositivos da reforma tributária, e seguirá à disposição para colaborar com os agentes públicos”.
Ela acrescentou que as classes C, D e E, que hoje representam quase 90% do público da companhia, são os que mais poderão ser impactados com possíveis aumentos na carga tributária, e por isso “a empresa reforça o compromisso de seguir oferecendo qualidade e preço justo para os consumidores brasileiros”.
Com informações da CNN Brasil.