O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) removam, em até 24 horas, um vídeo publicado nas redes sociais com crianças fazendo críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
O conteúdo foi publicado na segunda-feira (12), Dia das Crianças, e mostra menores de idade lendo um texto que atribui ao governo Lula problemas como inflação e falta de segurança. O material também faz críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente.
O vídeo foi inicialmente divulgado nas redes sociais de Nikolas Ferreira e depois compartilhado no canal Tropa do Flávio, no aplicativo de mensagens WhatsApp.
A decisão atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, sob o argumento de que o conteúdo disseminava informações falsas e prejudicava a imagem do candidato.
Segundo Bellizze, a utilização de crianças no material ultrapassou os limites da crítica política ao tentar influenciar a opinião dos eleitores por meio “da exploração inadequada da inocência infantil”. O ministro também afirmou que o vídeo apresenta como fatos declarações consideradas controversas e descontextualizadas.
Na decisão, o magistrado destacou que a simples participação de crianças e adolescentes em materiais de cunho político não configura irregularidade automaticamente. No entanto, segundo ele, o uso da imagem de menores para divulgar uma narrativa potencialmente enganosa e propaganda negativa contra um candidato pode caracterizar uma conduta irregular.
A decisão liminar ainda será analisada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.