Por Pedro Lúcio
Na última segunda-feira (26), um homem de 51 anos foi preso em flagrante em Macaíba, na Grande Natal, por suspeita de tentativa de feminicídio contra sua companheira e porte ilegal de armas. Na terça-feira (27), em Carnaubais, Oeste potiguar, um homem invadiu uma casa e tentou matar uma mulher esfaqueada. O suspeito foi preso logo após a tentativa de homicídio de posse da arma do crime, um facão. Ele afirma que não tinha relação anterior com a vítima e a polícia investiga as motivações por trás do crime. O que esses casos têm em comum é a violência contra mulheres.
De acordo com a Convenção de Belém do Pará – Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1994 – violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. Essa violência pode acontecer no âmbito doméstico e familiar ou no espaço público e das instituições.
O Brasil é o 5º país mais perigoso para ser mulher no mundo, de acordo com os dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Nosso país ocupa essa triste posição no número de feminicídios registrados, atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia.
Para a promotora Érica Canuto, que coordena o Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público (NAMVID), “há um quadro de perigo geral para mulheres no Brasil. Isso traz a certeza que os números são até maiores do que os oficiais, porque há mulheres que nunca denunciam por medo, vergonha ou por acreditar na mudança de comportamento do companheiro. Agora é preciso registrar que as mulheres têm denunciado mais e buscado mais a medida protetiva. A medida protetiva é garantia de que ela não será mais vítima e tem por objetivo proteger a mulher de um possível feminicídio”.
De acordo com 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2022, foram registrados 1.341 casos de feminicídio em 2021, sendo que 68, 7% das vítimas tinham entre 18 a 44 anos, 65,6% morreram dentro de casa e 62% eram negras. Os autores dos feminicídios em 81,7% dos casos foram o companheiro ou ex-companheiro.
Nesse cenário alarmante de violência contra a mulher no Brasil, infelizmente, o RN também se destaca negativamente. No nosso estado, segundo os dados do Anuário, foram registrados 20 casos de feminicídio em 2021, com um aumento de 52,7% em relação a 2020. Este ano, os números do COINE (Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais, ligada a Sesed) mostram que de 1º de janeiro a 6 de novembro foram registrados 15 feminicídios. 25% menos que no mesmo período do ano passado.
Vale ressaltar que, desde a criação da Lei Maria da Penha, tem havido um incremento nas políticas públicas voltadas à proteção das mulheres em situação de violência. No âmbito estadual também é possível listar as iniciativas da criação, em 2019, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), que atende 24h todos os dias da semana; a criação da Casa Abrigo Estadual, que atende a todos os municípios, consistente em uma política pública de assistência de alta complexidade, em que a mulher com risco de morte pode ficar abrigada com os seus dependentes, com apoio e assistência de equipe multidisciplinar; a criação de um Núcleo de Combate ao Feminicídio e também a regionalização da Patrulha Maria da Penha.
“O fortalecimento das políticas públicas especializadas de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher são medidas necessárias e eficazes para a erradicação da violência de gênero”, comenta Érika Canuto, que é professora da UFRN e pesquisa o tema há mais de uma década.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi alterada em 2021 para incluir a prevenção da violência contra a mulher como tema transversal nos currículos da educação básica. Érica endossa essa legislação, pois, para ela, as escolas são grandes oportunidades de prevenção para a desconstrução da cultura machista. “É necessário capacitar os professores para que o tema seja fomentado ao longo do ano letivo, com ponto alto na semana de prevenção. Cada estudante que tem contato com o tema, leva a discussão para sua casa. Esse investimento tem repercussão muito mais ampla e duradoura do que se imagina”, finaliza.
Como denunciar
Em casos de violência doméstica, familiar ou sexual a orientação é que a vítima deve sempre buscar ajuda. As denúncias podem ser feitas no Disque 180 – que é a Central de Atendimento à Mulher, principal canal de denúncia da rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher-, nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAM) – ou em qualquer delegacia – e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) – que também atuam na Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.