Em Brasília, onde cumpre agenda político-administrativa, a governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para falar sobre medidas para a recomposição fiscal dos Estados, prejudicados com redução que as Leis Complementares 192/22 e 194/22 provocaram no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes públicos.
Integrante de comissão do Fórum Nacional de Governadores, formada por chefes de executivos de cinco estados e do Distrito Federal, a governadora explicou aos presentes que a redução no ICMS tem provocado perdas mensais em torno de R$ 80 milhões ao Estado. Somente entre agosto e dezembro passados, as perdas do Rio Grande do Norte foram de R$ 340 milhões, em valores nominais, mas a perda real gira em torno de R$ 450 milhões em valores atualizados.
“Se faz necessário que possamos resolver a situação que os estados vivem hoje com a perda de receitas que foi brutal com a decisão do governo anterior. Precisamos de medidas que possam mitigar os impactos que os estados vêm tendo”, disse Fátima, reforçando que os governadores mantêm o diálogo com todos os poderes.
“O ministro da Fazenda Fernando Haddad avançou com a proposta, tratamos com o poder Judiciário e agora a participação fundamental do Legislativo – Senado e Câmara dos Deputados. Este entendimento com todas as partes federativas é imprescindível para que possamos avançar e os estados possam ter a recomposição das suas receitas possivelmente ainda neste primeiro semestre”, disse a gestora.
Também nesta terça-feira (14), a gestora firmou parceria com a Secretaria Especial de Comunicação Social, para o fortalecimento comunicação institucional. O foco, segundo Fátima, é desenvolver parcerias para o planejamento de ações e atividades integradas na área, tornando a divulgação de informações mais clara e eficiente.
“Estamos fortalecendo a parceria entre os governos federal e estadual, para planejar ações integradas e trabalhando para tornar a comunicação uma política de Estado. Sigamos trabalhando e desenvolvendo parcerias para uma comunicação cada vez mais transparente em todo o Brasil. Foi uma reunião muito produtiva”, disse Fátima.
A governadora afirmou que, neste segundo mandato, a comunicação institucional será um importante elo entre a gestão estadual e os norte-rio-grandenses, tornando a divulgação dos serviços e obras realizados pelo Estado. “Estamos trabalhando e desenvolvendo parcerias para uma comunicação cada vez mais transparente em todo o Brasil”.
O ministro da Secretaria Especial, Paulo Pimenta (PT), comemorou o resultado da reunião com Fátima Bezerra e disse que o tema da desinformação e das notícias falsas e o combate destas foi um dos temas debatidos durante o encontro. “A governadora Fátima foi uma liderança muito atacada pela máquina de fake news no último período. No encontro, reafirmei nosso compromisso no combate ao discurso de ódio e as fake news”, disse.