Um canudo que pode detectar a presença de metanol em bebidas alcóolicas deve chegar ao mercado com valor estimado de R$2.…

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda de…

A Anvisa esclarece que plásticos, incluindo o polipropileno (PP) micronizado, não estão autorizados para uso na composição de alimentos, sejam…

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (22), o acórdão da decisão da Primeira Turma na Ação Penal (AP) 2668,…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de usar pessoas como escudo humano. A proposta…

Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (21), absolveu sete réus envolvidos no incêndio…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) para participar dos próximos julgamentos das ações…

A Casa Civil da Presidência da República enviou ao Senado Federal a proposta de cooperação entre o Ministério das Comunicações…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama…

Com a fixação das penas dos sete réus condenados pela tentativa de golpe de Estado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal…