O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) se reuniu, nesta terça-feira (1º), com representantes do Ministério Público do Estado para discutir os principais desafios da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Rio Grande do Norte e buscar estratégias para fortalecer a assistência em Saúde Mental.
O encontro contou com a participação da promotora Luciana Maria Ferreira de Melo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde (CAOP Saúde). Pelo Cosems-RN, participaram a presidente Maria Eliza Garcia, secretária municipal de Saúde de Doutor Severiano; Jefferson Oliveira, da SMS de São José de Mipibu, representando a 1ª Região de Saúde; e Sâmara Figueiredo, da SMS de Macaíba, representando a Região Metropolitana. Também estiveram presentes Terezinha Rego e Solane Costa, da assessoria técnica do Conselho.
Durante a reunião, foram discutidas questões relacionadas aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), à regulação e ao financiamento de leitos, à desospitalização e às portas de urgência e emergência. O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), principalmente nos municípios de pequeno porte, também esteve entre os temas.
O Cosems-RN destacou a necessidade de ampliar a articulação entre Estado, municípios e Ministério da Saúde, com a definição de referências, fluxos assistenciais e responsabilidades para organizar regionalmente a Rede de Saúde Mental.
“Como encaminhamentos, foram definidos o levantamento dos recursos destinados à Saúde Mental no teto da Média e Alta Complexidade (MAC) no RN; a solicitação ao Governo do Estado do desenho da Rede de Saúde Mental, com regionais, referências e fluxos; a construção de um diagnóstico da regulação estadual; além do fortalecimento dos CAPS III, das portas de urgência e emergência e da APS”, explicou a presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia.
Encaminhamentos
Entre os encaminhamentos definidos está o levantamento dos recursos destinados à Saúde Mental no teto da Média e Alta Complexidade (MAC) no estado. Também será solicitado ao Governo do Estado o desenho da Rede de Saúde Mental, contemplando as regionais, referências e fluxos de atendimento.
Outro ponto previsto é a elaboração de um diagnóstico da regulação estadual, além do fortalecimento dos CAPS III, das portas de urgência e emergência e da Atenção Primária.
A reunião também tratou da organização da assistência nas Comissões Intergestores Regionais (CIRs) e da apresentação do Hospital Santos Dumont ao Cosems-RN.
Como próximo passo, está prevista uma reunião ampliada no dia 22 de outubro, que deverá dar continuidade às discussões e aos encaminhamentos para a organização da assistência em Saúde Mental no estado.