MISTURANDO ALHOS COM BUGALHOS
Foi só surgir os primeiros movimentos sobre a renovação da concessão de energia elétrica para a COSERN, hoje pertencente ao grupo Neoenergia, que muita gente – e gente com phd – começou a imaginar o abarrotamento de recursos financeiros nos cofres do governo estadual. Bom que fosse mesmo, pois somente assim, as finanças governamentais tomariam uns suspiros.
Realmente, a COSERN, como também outras concessionárias de energia elétrica espalhadas pelo Brasil, está pedindo a antecipação da renovação da concessão, pois a última data de 1997 quando foi comprada aos acionistas que tinha o governo do Rio Grande do Norte como o seu maior investidor.
À época – 1997 – a COSERN foi privatizada na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e foi adquirida pelo consórcio de Eletricidade da Bahia (COELBA), Guaraniana S/A e UPTICK Participações S/A pelo preço de R$ 676.400.000,00 e esse valor foi parar nos cofres do governo do estado, na gestão de Garibaldi Filho. Daí muita gente imaginou que estando a governadora Fátima Bezerra interessada em conseguir a antecipação da renovação da concessão, que é concedida pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, estaria objetivando receber em torno de R$ 2 Bilhões pela renovação da concessão, embora nenhum membro do governo tenha se manifestado publicamente sobre o assunto.
Quando do recebimento dos R$ 676,4 milhões, em 1997, o governo estadual estava sendo reembolsado pelos investimentos que havia feito durante a existência da COSERN, e não pela concessão da venda de energia elétrica, pois à ANEEL é dado o direito de gerenciar os direitos de concessões, como prevê a Lei 9427/1995.
Como cabe à ANEEL estabelecer o valor da renovação da concessão da COSERN, como também das demais concessionárias, não se sabe verdadeiramente qual será esse valor, pois várias exigências serão levadas em consideração para valorar a concessão, como também existe a possibilidade da não concessão por conta de falhas incorrigíveis da concessionária, como está sendo o caso recente de uma das concessionárias no estado de São Paulo, ameaçada de ter o seu direito cassado.
Pela legislação os recursos financeiros obtidos pela ANEEL por ocasião da renovação da concessão da COSERN vão para um fundo específico gerenciado pelo órgão, com a interveniência do Ministério de Minas e Energia.
Seria ótimo que esses recursos financeiros – 2 bi ou 4 bilhões, como calculam, algo em torno de 10% a 15% da arrecadação global de 2025 – viessem para o RN, pois somente assim daria sobrevida ao nosso quebrado Rio Grande do Norte. Por enquanto estão “misturando alhos com bugalhos”.
RECLAMAÇÕES
E por falar em COSERN, vale lembrar que algumas prefeituras do RN têm registrado reclamações quanto ao tratamento dado aos seus representantes pela concessionária de energia elétrica.
RECLAMAÇÕES 2
Alguns pontos que englobam essas reclamações: cortes inapropriados de energia elétrica em pontos estratégicos; cobranças de serviços sem a devida prestação de contas; falta de informações quanto a arrecadação da taxa de iluminação pública; prefeitos e secretários sem acesso à direção da empresa.
HOTELARIA
Liderado pelo empresário Enrico Fermi o grupo Happy Hoteis iniciou suas atividades em Natal como administradora hoteleira e depois de encampar três unidades na Capital do RN, abriu o mercado em João Pessoa, tem outra unidade em Porto de Galinha (PE), já se instalou com uma unidade em Maceió e outra em Porto Seguro (BA).
HOTELARIA 2
Depois de se firmar na região Nordeste, a Happy Hotéis chega ao coração do Brasil e instala a sua primeira unidade hoteleira em Brasília, com padrão 3 estrelas. “Com a nossa chegada na Capital Federal, significa dizer que estamos dispostos a abrir novos mercados em outras regiões do Brasil”, disse Enrico Fermi.
ESTRADAS
O tema sobre a conservação das estradas de responsabilidade do governo estadual continua tomando o tempo dos deputados na Assembleia Legislativa. Enquanto Vivaldo Costa (PV) elogiava o trabalho de recuperação das RNs, Luiz Eduardo (SDD) voltava a criticar a qualidade dos serviços já executados.
SURPRESA
Depois de dar uma “mergulhada” com a sua candidatura, ninguém entendeu a atitude do senador Rogério Marinho (PL) em voltar a ocupar espaços na imprensa para assegurar que é candidato ao governo do estado, quando o seu correligionário e também pretenso candidato ao mesmo posto, Álvaro Dias, se encontrava nos Estados Unidos. Os bastidores fervem.