O PESO DA TOGA E O SILÊNCIO DAS PRIVAÇÕES
Após uma conversa informal com o advogado Sebastião Leite que involuntariamente passou dados sobre o assunto e me forneceu subsídios básicos, decidi mergulhar em um tema que frequentemente domina as manchetes sob um viés estritamente contábil, mas que raramente é analisado pela ótica da realidade humana e profissional: a carreira da magistratura brasileira.
É comum observarmos o debate público inflamado por questionamentos sobre subsídios e os chamados “penduricalhos” recebidos pelos juízes. No entanto, há um silêncio ensurdecedor — inclusive por parte da própria categoria — sobre o que está por trás do holerite: as agruras, o isolamento e o funil estreito de uma carreira que exige sacrifícios que poucos estariam dispostos a enfrentar.
Para ser aprovado em um concurso de magistratura, não basta inteligência; é necessário um isolamento social de anos, dedicados a uma rotina espartana de estudos e à prática jurídica exaustiva. Quando finalmente toma posse, o sonho da estabilidade é batizado pela realidade do isolamento. Aqui no Rio Grande do Norte, por exemplo, o juiz de primeira entrância é enviado para os municípios mais longínquos de sua convivência habitual.
Lá, no interior profundo, ele se depara com deficiências estruturais inimagináveis. O magistrado torna-se a personificação do Estado em comunidades onde o acesso à dignidade é escasso.
Embora goze de respeito, ele vive o paradoxo da solidão do poder: está presente fisicamente, mas muitas vezes distante de sua base familiar e social, aguardando, por no mínimo uma década, a chance de chegar à terceira entrância e atuar na capital ou em centros mais desenvolvidos.
Diferente de outras carreiras onde o esforço individual dita o ritmo da ascensão, na magistratura o teto é baixo e o caminho é obstruído por critérios que fogem ao controle do indivíduo. Dos quase 300 juízes e juízas norte-rio-grandenses, apenas uma pequena elite de 10% a 15% terá a oportunidade de alcançar o cargo de desembargador.
O crescimento não depende apenas de produtividade ou conhecimento jurídico de excelência. A escolha para o Tribunal depende do binômio antiguidade e merecimento, o que significa que a grande maioria dos magistrados — homens e mulheres vocacionados — verá sua carreira estagnar em estágios intermediários, independentemente do brilho de suas sentenças ou do volume de processos baixados.
Precisamos, portanto, fazer justiça aos que fazem a Justiça. A remuneração, tantas vezes criticada, muitas vezes não compensa a responsabilidade de decidir sobre a liberdade, o patrimônio e a vida do próximo, nem o impacto emocional de uma vida nômade e solitária. É preciso reconhecer o valor desses profissionais que, em todos os cantos do Brasil, sustentam o Estado Democrático de Direito sob condições que a maioria desconhece.
A magistratura brasileira merece respeito, e o debate sobre sua valorização deve, obrigatoriamente, passar pela compreensão do sacrifício que a toga impõe.
DISCREPÂNCIA
Comumente se diz que “só se contesta resultado de alguma pesquisa eleitoral com outra pesquisa”. E é verdade. Mas a enxurrada de pesquisas eleitorais com resultados discrepantes tem invadido o Rio Grande do Norte sem qualquer cerimônia.
DISCREPÂNCIA 2
Sequer dá para se duvidar de qualquer delas, mas também só quem encomendou para interesses próprios é que pode acreditar nos números divulgados, tamanha a discrepância.
TÉCNICA
A justiça eleitoral precisa o quanto antes contratar especialistas em estatísticas para analisar os conteúdos técnicos encaminhados quando a pesquisa eleitoral, pela legislação, precisar ser divulgada.
CONHECIMENTO
Não apenas argumentos jurídicos devem pesar na hora de aprovar ou suspender a publicação de uma pesquisa eleitoral, mas se faz necessário que haja suporte técnico especializado para embasar o despacho final.
MDB
O partido dirigido pelo vice-governador Walter Alves começa a definir estratégias de atuação para tentar alcançar entre 3 a 4 deputados eleitos saídos da nominata de 25 nomes, parcialmente com robustez eleitoral.
NOMINATA
Nessa nominata do MDB, o presidente Walter Alves deverá ser o “puxador de votos” para dar maior robustez eleitoral ao grupo, mas o partido também conta com o ex-deputado Antônio Jácome que acredita ter um capital eleitoral junto ao segmento evangélico.
NOMINATA 2
Na escalação de nomes que podem chegar a Assembleia Legislativa, o MDB também conta com o ex-prefeito de Assu Ivan Júnior que deve trabalhar o eleitorado do Vale do Açu e contribuir com votação expressiva para o conjunto de candidatos do partido de Walter Alves.
NOMINATA 3
Depois de passar quase 4 anos de inércia eleitoral por conta de sua aliança com o PT, o MDB que ressurgir e tem também em sua nominata o nome de Josivan Bibiano que consolidou uma liderança na região da Costa Branca e agora vai buscar esse eleitorado para garantir uma das vagas na Assembleia Legislativa.