Uma assessora do senador e candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), manteve conversas sobre a liberação de emendas parlamentares com Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por integrar uma organização criminosa armada ligada aos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.
As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, que teve acesso a diálogos extraídos pela Polícia Federal do celular de Calixto. Segundo a reportagem, as conversas tratam de negociações realizadas em 2023 envolvendo uma emenda parlamentar de R$ 199 mil destinada pelo gabinete de Flávio Bolsonaro ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop).
A movimentação é investigada no âmbito da Operação Emendatio, deflagrada pela Polícia Federal em julho para apurar suspeitas de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares federais destinadas a organizações da sociedade civil no Rio de Janeiro.
A operação, autorizada pelo STF, cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 21 mandados de busca e apreensão, além de determinar o bloqueio patrimonial de R$ 100 milhões. Flávio Bolsonaro não foi alvo das medidas.
Conversas foram encontradas em celular apreendido pela PF
O aparelho celular de Robson Calixto foi apreendido em março de 2024, durante as investigações relacionadas ao assassinato da vereadora Marielle Franco. A análise do material revelou diálogos sobre a liberação de recursos públicos.
Segundo a reportagem, as conversas ocorreram com a assessora parlamentar Maria de Fátima Bezerra Castro, cujo contato estava salvo no celular de Calixto como “Fafá Flávio Bolsonaro”.
A Polícia Federal identificou cobranças feitas por Calixto à assessora em outubro e novembro de 2023. Dados do Portal da Transparência indicam que o pagamento de R$ 199 mil da emenda destinada ao Ifop ocorreu em 29 de novembro daquele ano.
No ano seguinte, ainda conforme a apuração, Calixto voltou a solicitar recursos para a entidade, mas não foram identificados novos pagamentos.
A investigação também aponta que a assessora teria orientado Calixto a procurar o senador pessoalmente para tratar da liberação de verbas. Ela teria enviado um convite para que ele participasse de um evento com Flávio Bolsonaro.
PF investiga possível pedido de vantagem
Outro ponto analisado pelos investigadores envolve um pedido feito pela assessora para quatro ingressos de um camarote no Sambódromo do Rio durante o desfile das escolas campeãs do Carnaval.
Segundo o Estadão, a Polícia Federal classificou a solicitação como possível pedido de “vantagem indevida”. A investigação aponta que Calixto teria procurado um empresário para conseguir os ingressos.
Maria de Fátima Bezerra Castro não respondeu aos contatos feitos pela reportagem. A defesa de Robson Calixto também não se manifestou sobre os diálogos.
TCU apontou pagamento a escritório ligado ao instituto
As suspeitas envolvendo o Ifop já eram analisadas por órgãos de controle. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da Polícia Federal, identificou que parte dos recursos recebidos pelo instituto foi utilizada para pagamento de um escritório de advocacia ligado aos próprios donos da entidade.
A movimentação passou a ser tratada pelos investigadores como um possível indício de desvio dos valores destinados à execução dos projetos financiados pelas emendas.
As suspeitas sobre os repasses ao instituto foram reveladas inicialmente pelo jornal O Globo, em março, e posteriormente aprofundadas pela PF durante as investigações relacionadas ao caso Marielle.
Flávio Bolsonaro afirma que repasse seguiu regras
Em nota ao Estadão, Flávio Bolsonaro afirmou que a destinação da emenda seguiu a legislação e que a responsabilidade pela aplicação dos recursos cabe à entidade beneficiária.
“A emenda foi destinada dentro da legislação vigente e dos critérios técnicos do Ministério do Esporte. A entidade executora apresentou notas fiscais dos materiais adquiridos e devolveu os valores não utilizados. A responsabilidade pela execução dos recursos é da entidade beneficiária, não do parlamentar. Eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle, como determina a lei”, afirmou o senador.
Flávio Bolsonaro não comentou especificamente as conversas envolvendo sua assessora e Robson Calixto.
Calixto foi condenado pelo STF
Robson Calixto foi condenado em fevereiro deste ano pela Primeira Turma do STF pelo crime de organização criminosa armada. A Corte concluiu que ele integrava uma estrutura criminosa junto aos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.
Segundo o STF, Calixto atuava como homem de confiança dos irmãos Brazão, que também foram condenados como mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A defesa de Calixto contestou as acusações durante o julgamento e afirmou que não havia provas independentes capazes de vinculá-lo às atividades ilícitas apontadas pela acusação.
A Operação Emendatio investiga suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa relacionadas ao uso de emendas parlamentares federais no Rio de Janeiro.