Deputado federal garantiu reeleição ao contratar empresa que agenciou “agentes de convencimento” na campanha.
O deputado federal reeleito Benes Leocádio (União Brasil) gastou R$ 780 mil com a contratação de serviços de cabos eleitorais durante a campanha deste ano. O montante, ainda não listado na prestação de contas do parlamentar, foi pago em duas parcelas iguais de R$ 390 mil, nos dias 13 e 19 de setembro, à empresa Assistenz Segurança e Serviços LTDA, criada há quatro anos e com sede no bairro de Candelária, em Natal. Apesar de ter sido uma contratação de um valor alto, não consta a quantidade, nem os nomes de nenhuma das pessoas admitidas para o serviço.
Conforme a descrição dos serviços adquirido, constante na nota fiscal de serviços eletrônicos de Natal, os contratados deveriam atuar como cabos eleitorais, fazendo os trabalhos de articulação política, promoção de ideais e valores e representatividade do candidato, convencimento para o voto neste e também ações de promoção e divulgação de Benes Leocádio durante a campanha eleitoral.
Os gastos de Benes Leocádio, reeleito com a terceira maior votação do Estado para a Câmara dos Deputados, quando obteve 100.693 votos (5,38% dos votos válidos), com os cabos eleitorais ainda não constam na prestação de contas do deputado federal reeleito no site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, do TSE, que apresenta informações detalhadas sobre todos os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e de partidos políticos. A prestação de contas é obrigatória.
Segundo o advogado eleitoral Felipe Cortez, a contratação de cabos eleitorais para trabalhar em campanhas é lícita, no entanto, o que chama a atenção é o montante pago deputado federal reeleito. “Não vejo problema no objeto, é lícito. O que eu acho estranho é o valor. É alto. Eu não vi outras campanhas declararem isso, é preciso fazer um estudo comparativo, para termos uma ideia”.
Apesar de serem legais, do ponto de vista jurídico, o gasto de R$ 780 mil com a contratação de cabos eleitorais, em um estado com o Rio Grande do Norte, que tem aproximadamente 154 mil potiguares em situação de pobreza – quando precisam sobreviver com valores que variam entre R$ 105 e R$ 210, chamam a atenção pelo aspecto de imoralidade.
Conforme o artigo 1º da Resolução nº 23.530/2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta as aquisições e a prestação de serviços para o processamento das eleições gerais e municipais, as compras de insumos e equipamentos e a prestação de serviços para as eleições serão acompanhadas e geridas pelo TSE, pela Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel).