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Autor: Wagner Guerra
O juiz Giordano Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido de Jair Bolsonaro (PL) para retirar com urgência a publicação do deputado federal André Janones (PT-MG) das redes sociais. Na publicação, o parlamentar chamou o ex-presidente de “ladrão” e o acusou de “mandar matar o Lula”. Segundo informações do portal Metrópoles, a decisão foi assinada na quinta-feira (9/4). O magistrado entendeu que Bolsonaro “é ex-presidente da República, figura pública de notoriedade nacional, sujeito ao escrutínio público mais amplo no que concerne aos atos e omissões de sua vida política“. “No presente estágio processual, há tão somente a…
IRPF: Doe parte do seu imposto e ajude crianças e adolescentes com câncer acolhidos pela Casa Durval Paiva
A prestação de contas com o “Leão” começou e você pode transformá-la em uma atitude de solidariedade, ajudando centenas de crianças e adolescentes, como os pacientes acolhidos pela Casa Durval Paiva, em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas. Para isso, ao fazer a sua declaração anual de rendimentos à Receita Federal, basta destinar até 3% do seu imposto apurado ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA, até o dia 29 de maio. A dedução de doações ao Fundo da Criança e do Adolescente no Imposto de Renda está prevista no Art. 260 do Estatuto da Criança e…
Um homem, de 21 anos, foi preso em flagrante após agredir a própria irmã. A vítima estava grávida e acabou perdendo o bebê devido à agressão. O caso de violência doméstica aconteceu na zona rural de Pedro Velho, nessa quinta-feira (9). De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu no Sítio Timbó. A vítima estava em uma gestão de risco e acabou sendo atingida com um soco nas costas após uma discussão. Em decorrência da agressão, a mulher passou a apresentar fortes dores e sangramento, sendo socorrida para uma unidade hospitalar, onde foi constatado o aborto, sendo necessário a…
Comarca de Santa Cruz (RN) disponibiliza montante de quase R$ 260 mil para projetos sociais
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz anunciou, por meio do Edital nº 001/2026, publicado no DJe de 26 de março, seleção de projetos que poderão receber o montante de R$ 259.998,00, decorrente do pagamento de penas pecuniárias e transações penais, homologadas pela unidade judiciária, conforme Provimento nº. 99, de 7 de dezembro de 2012, da Corregedoria Geral de Justiça do RN. A medida faz parte das ações do Programa Devolver para Reparar, criado em 2015. Do valor total, serão disponibilizados os valores para execução de projetos com valor máximo de R$ 10…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação buscando uniformizar a política de cotas raciais nos concursos públicos do Estado. A iniciativa visa sanar divergências interpretativas entre diferentes órgãos da administração direta e indireta. Atualmente, três editais vigentes na esfera Estadual aplicam critérios restritivos enquanto apenas um edital adota o parâmetro mais amplo de inclusão. A recomendação orienta a retificação dos editais que estão em andamento com inscrições abertas para que adotem o percentual indicado na Legislação Federal, com reserva de 30% de vagas aos candidatos pretos e pardos, quilombolas e indígenas. O documento sugere a prorrogação…
A Operação Zero Álcool, realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), registrou duas prisões por embriaguez ao volante no início da madrugada desta sexta-feira (10), em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Os flagrantes ocorreram durante uma fiscalização do Batalhão Rodoviário na Estrada de Japecanga, onde dois motoristas foram abordados pelas equipes da operação. De acordo com o CPRE, os condutores, de 31 e 39 anos, foram submetidos ao teste do bafômetro. Os resultados apontaram 0,44 mg/l e 0,48 mg/l de álcool por litro de ar expelido, respectivamente. Após a autuação, os condutores foram encaminhados à Central de Flagrantes,…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) já alcançou, apenas em 2026, a marca de mais de 10 mil estudantes beneficiados por ações do projeto Eleitor do Futuro no Rio Grande do Norte. A iniciativa, desenvolvida pela Justiça Eleitoral, promove atividades de educação para a cidadania em escolas públicas e privadas, com foco na formação democrática de crianças e adolescentes. As ações tiveram início no final de fevereiro e seguem com calendário intenso até o mês de maio, período em que as urnas eletrônicas utilizadas nas atividades precisam ser devolvidas para uso nas eleições oficiais. Apenas nos…
O Teatro Alberto Maranhão foi palco, na noite desta quinta-feira (9), de um encontro simbólico entre Brasil e China, celebrando uma parceria histórica baseada no diálogo, na cooperação e na valorização da diversidade cultural. Com a presença da governadora Fátima Bezerra, o público prestigiou o concerto da Camerata da Orquestra Sinfônica Nacional da China. A apresentação, promovida pelo Consulado-Geral da República Popular da China em Recife, com apoio do Governo do Estado, integrou a programação oficial do Ano Cultural Brasil-China 2026 — iniciativa voltada ao fortalecimento das relações bilaterais por meio da cultura. O concerto marcou o início da agenda…
O mutirão do INSS vai disponibilizar 728 vagas de atendimento no Rio Grande do Norte neste fim de semana, nos dias 11 e 12 de abril. A iniciativa busca, principalmente, acelerar a análise de benefícios e, ao mesmo tempo, reduzir o tempo de espera no estado. Nesse contexto, os atendimentos incluem perícias médicas e avaliações sociais, que são etapas indispensáveis para a liberação de auxílios previdenciários. Assim, com essa mobilização concentrada, o instituto tenta dar mais agilidade aos processos que ainda estão em andamento. No território potiguar, a ação ocorre em três cidades. Em Mossoró, por exemplo, serão ofertadas 418…
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, acusou nesta sexta-feira (10) a Espanha de “travar uma guerra diplomática” contra o Estado judeu, motivo pelo qual ordenou a expulsão dos representantes espanhóis do Centro de Coordenação Cívico-Militar (CMCC), encarregado de supervisionar o cessar-fogo na Faixa de Gaza. “Quem atacar o Estado de Israel em vez dos regimes terroristas, quem quer que faça isso, não será nosso parceiro no futuro da região. Não estou disposto a tolerar essa hipocrisia nem essa hostilidade. Não permitirei que nenhum país trave uma guerra diplomática contra nós sem pagar um preço imediato por isso”, afirmou em uma…
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