Autor: Samuel Lemos

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei n° 376/2023 que institui a Política Municipal Vini Júnior de Combate ao Racismo nos estádios e praças esportivas no âmbito do município. De autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), a matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo. De acordo com o texto, a Lei tem como objetivo o combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas, buscando transformá-los em espaços acolhedores para toda a comunidade esportiva. Entre as ações, a divulgação e a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos…

O Rio Grande do Norte entrará no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), permitindo ao Estado o acesso a linhas de empréstimo de até R$ 1,6 bilhão. O decreto que viabiliza a adesão do Rio Grande do Norte ao PEF foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) e assinado pelo presidente Lula (PT), em audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT), no Palácio do Planalto. A alteração legislativa permite a adesão do RN ao Plano de Equilíbrio Fiscal. “Recursos importantes que serão destinados, prioritariamente, à recuperação da malha rodoviária do RN, associado a investimentos na área…

O Podemos, diretório do Rio Grande do Norte, anuncia sua nova composição nesta sexta-feira (30). Com a saída de Felipe Madruga da presidência da legenda, assume Gladyer Godeiro, chefe de gabinete do deputado federal General Girão (PL). Godeiro terá como vice-presidente o então secretário-geral do partido, Geraldo Pinho que foi candidato a senador pelo Podemos em 2022. Assim como Geraldo Pinho, outros membros da antiga composição do partido permanecem no diretório estadual e darão andamento do projeto de expansão e fortalecimento dos diretórios municipais das maiores e principais cidades do RN. Madruga, que se afastará da presidência do Podemos RN…

Criminosos assaltaram uma estudante, na noite dessa quinta-feira (29), dentro do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. Quatro homens em duas motos abordaram os estudantes da instituição na parada de ônibus da Reitoria e levaram o celular de uma aluna. Vários alunos, ao perceberem a ação criminosa, correram e se dispersaram pelo campus. Os bandidos fugiram logo na sequência. A segurança interna da UFRN ainda fez uma busca, mas não encontrou nenhum suspeito.

Aos 80 anos, Harrison Ford carrega consigo alguns personagens bem icônicos para o cinema. De Han Solo a Indiana Jones e Rick Deckard, o ator já viveu aventuras no espaço, na selva e no futuro pós-apocalíptico, mas está pronto para desacelerar um pouco. “Indiana Jones e a Relíquia do Destino”, dirigido por James Mangold, é o longa-metragem que marca a despedida de Indy da franquia. Para Harrison Ford, no entanto, trata-se de um momento único considerando tudo o que já vimos do personagem ao longo das décadas. “Já demonstramos as forças dele em quatro filmes. Agora, estamos entrando em uma…

A Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil) realiza, neste mês de julho, a 7ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. Em abril de 2022, a Lei 14.328 oficializou o período como Mês Nacional de Combate a esse tipo da doença.  A campanha pretende conscientizar a população sobre a importância do autocuidado e do diagnóstico precoce, de modo a evitar o crescente número de óbitos e mutilações graves que comprometem funções vitais dos pacientes, como a fala, respiração, alimentação, visão, audição e cognição. A assessora jurídica da ACBG Brasil, Ana Paula Guedes Werlang, disse que a…

O governo federal deixará de cobrar Imposto de Importação para compras on-line de até US$ 50, desde que as empresas entrem em um programa de cadastramento da Receita Federal e paguem tributos estaduais. A mudança consta em portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta sexta-feira (30) e as nova regras entram em vigor em 1º de agosto. Antes da normativa, todas as compras deveriam ser taxadas, independentemente do valor. Havia uma legislação que previa isenção de US$ 50, no entanto ela só englobava remessas internacionais entre pessoas físicas, e não transações comerciais. Ou seja, compras em empresas como Shein, AliExpress e Shoppee não…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta sexta-feira (30), que “o recurso vai para o Supremo Tribunal Federal (STF)” caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) forme maioria para torná-lo inelegível por oito anos. A Corte retoma, ao meio-dia desta sexta, o julgamento de uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação após uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado. O placar está em 3 a 1 pela inelegibilidade. O ex-presidente afirmou que vai conversar com seus advogados: “O recurso irá…

A Receita Federal pagará nesta sexta-feira (30) as restituições do segundo lote de 2023 para cerca de cinco milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.  O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF – Cadastro de Pessoas Físicas – informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, a partir do meio-dia desta sexta-feira (30), o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oito anos. Esta é a quarta sessão seguida para julgamento da causa. O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT. Na ocasião, a reunião foi transmitida pela TV Brasil, emissora de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Após três sessões de julgamento, o placar é de…