Autor: Ana Beatryz

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou inconstitucional um trecho do Decreto Estadual nº 32.084/2022 que estabelecia obrigações para a Polícia Militar em casos de cumprimento de ordens judiciais de desocupação de terras e imóveis. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A norma questionada tratava da criação do Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos e definia procedimentos para a atuação da Polícia Militar nessas situações. No entanto, os desembargadores entenderam que o Governo do Estado extrapolou seu poder regulamentar ao atribuir funções à corporação por meio de decreto,…

O SindJustiçaRN realiza nesta sexta-feira (27) o evento “Março Com Elas – Justiça, Direitos e Dignidade”, voltado às trabalhadoras do Judiciário do Rio Grande do Norte. A iniciativa ocorre no Villa Park Hotel Natal, a partir das 18h. A ação tem como foco a valorização e o fortalecimento da atuação feminina no Judiciário potiguar. Dados do relatório “Justiça em Números 2024”, do Conselho Nacional de Justiça, indicam que as mulheres representam 54,19% dos 3.687 servidores no estado, considerando o ano de 2023. Segundo a coordenadora-geral do sindicato, Luciana Cileide, o evento busca ampliar o diálogo com as sindicalizadas e dar…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, nesta quinta-feira (26), às 14h, uma audiência pública para discutir “menopausa e climatério com foco em saúde, direitos e qualidade de vida das mulheres”. O encontro acontecerá no auditório da Casa e é uma iniciativa da deputada estadual Divaneide Basílio. A proposta reúne especialistas, gestoras e representantes da sociedade civil com o objetivo de ampliar o acesso à informação, fortalecer políticas públicas e promover uma abordagem mais integral sobre essa fase da vida. O climatério, período de transição para a menopausa, envolve mudanças físicas, emocionais e sociais que ainda são pouco…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quinta-feira (26), a operação Detox no município de Upanema. A ação, realizada em conjunto com as Polícias Civil e Militar, resultou no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão. Os alvos são investigados por suspeita de envolvimento com tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ou porte ilegal de armas de fogo. A operação é um desdobramento da operação Game Over, realizada em dezembro do ano passado, a partir da análise pericial do material apreendido na ocasião, que indicou novas articulações do grupo investigado. Durante as diligências,…

O Carnatal foi oficialmente reconhecido como patrimônio cultural e turístico imaterial do Rio Grande do Norte. A medida foi formalizada por meio da Lei nº 12.651, publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial do Estado. A norma é de autoria do deputado estadual Adjuto Dias e foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra. Com o reconhecimento, o evento passa a ser considerado bem imaterial protegido pelo Estado, o que amplia o respaldo institucional para sua preservação e continuidade. A iniciativa também consolida o Carnatal no calendário cultural potiguar e reforça sua relevância para o setor turístico. O evento é apontado como…

O programa Minha Casa, Minha Vida concluiu 31,7 mil unidades habitacionais no Rio Grande do Norte entre 2023 e o início de 2026, mantendo média superior a 10 mil entregas anuais no estado. Os dados são do Ministério das Cidades. De acordo com o levantamento, foram entregues 6,3 mil moradias em 2023, 10,4 mil em 2024 e 13,5 mil em 2025, além de 1,5 mil unidades já finalizadas nos primeiros meses de 2026. Em nível nacional, o programa soma 1,4 milhão de unidades concluídas desde a retomada, em 2023. Durante agenda em Maceió, em janeiro deste ano, o presidente Luiz…

O coletivo Mulherio das Letras Nísia Floresta, formado por cerca de cem mulheres escritoras, participa neste sábado (28), a partir das 15h30, do sarau “Novos Caminhos, Solos Distantes”, em Natal. A atividade integra a programação do Festival Grito de Mujer, movimento internacional que utiliza a arte como ferramenta de enfrentamento à violência contra mulheres. O evento será realizado na Casa da Anna, no Conjunto Ponta Negra, espaço parceiro da iniciativa. Com coordenação de Rejane Souza, Marieta Maia e Patrícia Almeida, o sarau será conduzido por integrantes do coletivo e contará com participação do público. A proposta inclui formato híbrido, permitindo…

Uma atitude que provoca decepção e faz cair uma máscara. Como uma jovem política que aparentava ser novidade, nada mais é que uma jovem na idade com práticas caducas, extraídas do baú da intolerância, com a poeira suja de regimes ditatoriais. Essa é Natália Bonavides, a farsa que não disfarça, a matéria-prima da enganação, uma máscara que cai. A deputada federal Natália Bonavides (PT) obteve direito de resposta na Justiça acerca da matéria em que a vereadora Camila Araújo levanta suspeita sobre o uso dos recursos de uma emenda da deputada do PT. A deputada, entretanto, não menciona que foi…

Fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher é o objetivo principal do Centro Integrado Mulher Segura (CIMS), lançado nesta quarta-feira (25) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília. O centro vai reunir dados estratégicos, conectando diferentes bases de informações, com foco na prevenção, proteção e responsabilização dos agressores, além de apoiar ações operacionais para localizar e prender quem comete violência contra a mulher. O investimento no equipamento foi de R$ 28 milhões. Segundo o ministério, o centro enfrenta dois desafios da segurança pública: a fragmentação de dados e a falta de integração entre sistemas. A estrutura…

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa neste sábado (28) nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. A mobilização segue até 30 de maio e prioriza os grupos mais suscetíveis a formas graves da doença: crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), idosos com 60 anos ou mais e gestantes. O Ministério da Saúde distribuiu 15,7 milhões de doses da vacina contra a gripe, e a orientação da pasta é que estados e municípios intensifiquem as estratégias já no primeiro mês da campanha, com ações de busca ativa para…