Autor: Ana Beatryz

A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do RN deflagraram, nesta quarta-feira (17), a “Operação Lixeira de Ouro”, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso voltado à fraude em procedimento licitatório no município de Monte Alegre, no Agreste potiguar. A ação foi realizada pelo Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do RN (GAECO/MPRN). A investigação tem como foco o Pregão Eletrônico nº 009/2022, que resultou na contratação de serviços de limpeza pública com…

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq), lançou o edital nº 19/2025 do Programa Institucional de Iniciação Científica no Ensino Médio (Pibic-EM). A chamada é voltada a docentes da instituição interessados em orientar estudantes de cursos técnicos de nível médio em atividade de pesquisa científica e tecnologia. O programa busca inserir os estudantes no método científico desde o ensino médio, por meio da participação em projetos de pesquisa orientados por docentes da Universidade. A atuação pode ocorrer por meio de bolsa ou de forma voluntária, e está vinculada a projetos cadastrados no Sistema Integrado…

A unidade da Ferreira Costa em Natal realiza, durante o mês de dezembro, uma programação voltada ao período natalino, que inclui atividades abertas ao público e uma ação de arrecadação de brinquedos. Localizada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio, a loja promove, no dia 20 de dezembro, a chegada do Papai Noel e, paralelamente, realiza mais uma edição do Natal Solidário, iniciativa voltada ao atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade social. A chegada do Papai Noel acontece das 14h às 17h, no mall inferior da loja, com uma programação voltada para toda a família. O evento contará…

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), assim como a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O texto será enviado à sanção presidencial. O texto aprovado, em sua maior parte é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, relatado pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). O projeto muda ainda vários pontos da lei sobre as alíquotas do IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Este é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária.…

O projeto de lei que autoriza a repactuação do contrato de concessão da Arena das Dunas foi aprovado pelos deputados estaduais durante a sessão plenária desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A proposta altera condições financeiras e operacionais do contrato e, segundo o Poder Executivo, tem como objetivo readequar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, por meio da reorganização das contraprestações públicas mensais e do uso de recursos do fundo garantidor. A matéria tramitou em regime de urgência. Além da proposta relacionada à Arena das Dunas, os parlamentares aprovaram todas as 16 matérias que constavam na…

A Receita Federal e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizaram, nesta terça-feira (16), a primeira apreensão, no estado, de refis para cigarros eletrônicos contendo alta concentração de THC (Tetrahidrocanabinol), principal substância psicoativa da maconha. A ação foi realizada em Natal, e culminou na apreensão de 100 cartuchos de vape com concentrações de até 88% de THC, índice considerado extremamente elevado e capaz de potencializar de forma significativa os efeitos nocivos da droga. As investigações apontaram que a carga da droga refinada chegaria à capital potiguar para distribuição, tendo como destino um flat localizado no bairro de Petrópolis.…

Com a fixação das penas para cinco réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (16), o julgamento da Ação Penal (AP) 2693. O delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira foi o único absolvido. As penas variam de oito anos e seis meses a 26 anos e seis meses de prisão.  Por unanimidade, quatro réus foram condenados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.   Marília Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi condenada unicamente pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. …

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto que autoriza os estados, o Distrito Federal e os municípios a pagarem para servidores, retroativamente, direitos remuneratórios congelados durante a pandemia de covid-19. O PLP 143/2020 foi aprovado com 62 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções e agora segue para sanção presidencial. O texto trata de benefícios como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e mecanismos equivalentes, sem transferência de encargos a outro ente. Os pagamentos referem-se ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Os benefícios serão pagos desde que o ente federativo…

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (16) que a Venezuela está completamente cercada e que determinou um bloqueio total a petroleiros alvos de sanções que entram e saem do país. Em uma rede social, Trump acusou os venezuelanos de roubarem petróleo e terras dos norte-americanos. O post é mais um capítulo no aumento de tensões entre os dois países. Desde agosto, os Estados Unidos movimentam um forte aparato militar no Caribe. No início, a Casa Branca justificou a operação como parte do combate ao tráfico internacional de drogas. Nesta terça-feira, Trump escreveu na Truth Social que a Venezuela está cercada…

Representantes do Ministério da Cultura (MinC), da Agência Nacional do Cinema (Ancine), da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da Liderança do Governo no Senado Federal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) reuniram-se nesta terça-feira (16) com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto que trata da regulação dos serviços de streaming audiovisual. No encontro, o governo apresentou ao relator os pontos que considera prioritários para a formulação do marco regulatório do setor. Segundo os participantes, a proposta de regulação resulta de debates acumulados ao longo de anos no Congresso Nacional e…