Autor: Ana Beatryz

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quinta-feira (8/1), o resultado preliminar da Avaliação de Títulos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2). O Edital com o resultado foi publicado em edição extra d o Diário Oficial da União (DOU). A Avaliação de Títulos corresponde à etapa que analisa a formação acadêmica das pessoas candidatas, conforme os critérios estabelecidos em edital, e compõe o conjunto de fases voltadas à classificação no concurso. A publicação do resultado preliminar reforça a transparência e a previsibilidade do processo seletivo. O período para interposição de recursos sobre o resultado preliminar da Avaliação…

O Governo do Rio Grande do Norte afirmou que o veto integral à Lei nº 632/2025, que tratava dos repasses do ICMS aos municípios, foi motivado por fragilidades jurídicas identificadas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A justificativa foi divulgada em nota oficial nesta quarta-feira (08). De acordo com o governo, a decisão seguiu orientação técnica da PGE, que apontou problemas legais no texto aprovado pela Assembleia Legislativa. A gestão estadual ressalta que o veto não representa oposição à proposta de desburocratização dos repasses, mas a necessidade de garantir segurança jurídica ao processo. Na nota, o Executivo estadual destaca que mantém…

O Portal Capacidades disponibiliza nove cursos gratuitos voltados ao desenvolvimento urbano sustentável, com carga horária média de 25 horas cada. As formações abordam temas como introdução ao desenvolvimento urbano sustentável, instrumentos de planejamento, governança, informações, gestão, financiamento, monitoramento e práticas aplicadas em cidades. Os cursos são estruturados em duas etapas introdutórias — uma sobre o tema geral e outra sobre os instrumentos de desenvolvimento urbano — e sete cursos focados em cada um dos instrumentos mencionados. O objetivo é oferecer conhecimento sobre políticas públicas, experiências regionais e estratégias para implementação de ações nos municípios. Para acessar os cursos, os interessados…

Os profissionais que atuam no programa Mais Médicos por 48 meses ininterruptos, desde a retomada da iniciativa em 2023, já podem receber parte da indenização pelo tempo de permanência em áreas de maior vulnerabilidade. A concessão do benefício foi regulamentada pelo Ministério da Saúde por meio de portarias, com base na Lei nº 14.621/2023 , que estabeleceu novos incentivos e regras para o programa. O bônus de permanência reconhece o empenho dos médicos que se fixam em localidades remotas e de difícil provimento. Em 2026, serão até R$ 288 milhões pagos pelo Ministério da Saúde em bônus de permanência, que podem beneficiar até 12…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou no final da tarde desta quinta-feira (8/1), por telefone, com a presidenta do México Claudia Scheinbaun. O principal assunto entre os líderes dos maiores países da América Latina foi a situação da Venezuela. Antes, no mesmo dia, o tema foi também abordado pelo presidente brasileiro com o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, e como o presidente da Colômbia, Gustavo Petro. Os dirigentes manifestaram preocupação com os ataques à soberania da Venezuela e rejeitaram a tentativa do governo dos Estados Unidos de impor uma divisão ultrapassada do mundo em zonas de influência. Todos concordam…

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) divulgou orientações às empresas prestadoras de serviços de Natal sobre as novas regras para a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), que entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026. As mudanças decorrem das atualizações nacionais relacionadas à Reforma Tributária do Consumo. As orientações seguem comunicados da Receita Federal do Brasil e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, que estabeleceram a obrigatoriedade da emissão de documentos fiscais eletrônicos com destaque individualizado da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…

Um avião venezuelano chegará ao Aeroporto de Guarulhos (SP) na manhã desta sexta-feira, 9 de janeiro, para recolher 40 toneladas de insumos médicos que garantirão a hemodiálise de cerca de 16 mil pacientes na Venezuela. Medicamentos, soluções fisiológicas, entre outros insumos, foram reunidos pelo Governo do Brasil com o apoio de hospitais universitários federais públicos e hospitais filantrópicos que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS). A mobilização é coordenada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). Ao todo, 300 toneladas de produtos foram reunidos para ajudar os venezuelanos que precisam do tratamento. “Fazemos isso porque existe o que nós chamamos…

Em 2026, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofertará um total de 73.630 vagas de licenciaturas presenciais. Os estudantes que optarem por esses cursos poderão se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas . A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) integra o programa Mais Professores para o Brasil e garante apoio financeiro para ingresso, permanência e conclusão desses cursos. Os estudantes recebem um incentivo financeiro mensal no valor de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 são destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do concluinte como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após…

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, ligou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta quinta-feira (8/1). Eles conversaram sobre a situação na Venezuela. Os dois mandatários manifestaram grande preocupação com o uso da força contra um país sul-americano, em violação ao direito internacional, à Carta das Nações Unidas e à soberania da Venezuela. E destacaram que tais ações constituem um precedente extremamente perigoso para a paz e a segurança regionais e para a ordem internacional. Concordaram que a situação na Venezuela deve ser resolvida exclusivamente por meios pacíficos, da negociação e do respeito à vontade do povo venezuelano.…

O primeiro voo de repatriação de brasileiros em 2026 chegou ao Brasil nesta quarta-feira (7), com 32 cidadãos vindos dos Estados Unidos. A operação de deportação é realizada pelo governo norte-americano e, no Brasil, a ação de acolhida do Governo do Brasil é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com outros órgãos federais, no âmbito do programa Aqui é Brasil. O voo procedente dos Estados Unidos pousou por volta das 21h no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG). Após a recepção inicial, parte do grupo foi encaminhada para o hotel que abriga…