Autor: Ana Beatryz

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi proferida na última quinta-feira (13). Com a liminar, os pacientes ganharam um salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante ao portarem a quantidade de cannabis prescrita por um médico. Ao recorreram à Justiça, os pacientes afirmaram que têm problemas de saúde e necessitam do óleo extraído da planta para tratamento contra dor crônica, déficit de atenção, transtorno depressivo recorrente, fobia social e ansiedade. Em outras decisões recentes sobre o tema, o STJ…

Após oito meses, a causa da morte de Gal Costa foi revelada neste domingo (16/7), em uma reportagem do programa Domingo Espetacular, da Record TV. A emissora teve acesso à certidão de óbito da cantora, que morreu em casa em 9 de novembro. Segundo o documento, a causa da morte foi um infarto agudo do miocárdio, ou seja, um ataque cardíaco e neoplasia maligna de cabeça e pescoço. Antes de morrer, Gal Costa se recuperava de uma cirurgia de retirada de nódulo na fossa nasal direita. A causa da morte da cantora, que, até então, não havia sido divulgada, era…

A primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena será lançada nesta quarta-feira 19, em São Gabriel da Cachoeira (AM), em um evento que terá a participação da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, e da ministra Cármen Lúcia. A tradução na língua Nheengatu, conhecida como tupi moderno, foi feita por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, segundo o Supremo. Desde o início do ano, Rosa já havia se comprometido a publicar uma versão da Constituição em língua indígena. Em nota, ela disse que a Constituição de 1988 “expressa os anseios da…

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (17) o fortalecimento do cooperativismo no Brasil. Durante evento no Itamaraty, Alckmin avaliou que a sociedade mundial está ficando mais rica e desigual. Para ele, o fortalecimento do cooperativismo agrega valor, une pequenos empreendedores e traz benefícios para a sociedade nas áreas da saúde, transportes, agronegócio e de crédito. “Só tem um caminho para que o pequeno possa sobreviver. Ter escala, competir, ter suporte de apoio, alcançar novos mercados. É através do associativismo e do cooperativismo”, afirmou. O vice-presidente também defendeu o fortalecimento…

A Caixa Econômica Federal começa a depositar o Bolsa Família de julho nesta terça-feira 18 para os beneficiários do programa social. As famílias contempladas recebem valor mínimo de R$ 600 mais complementos, dependendo da estrutura familiar. Quem tem criança de zero a seis anos na escola ganha R$ 150 a mais por filho. Já os menores entre sete e 18 anos que estiverem estudando dão direito a R$ 50 a mais na renda familiar. Gestantes também ganham R$ 50 a mais. O calendário de pagamento do Bolsa Família de julho começa nesta terça e vai até o dia 31. Recebe…

Na tarde desta segunda-feira (17/07), a Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), deu início aos debates para a elaboração conjunta do futuro Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O primeiro encontro de uma série de cinco aconteceu no auditório da Escola Estadual Auta de Souza e contou com a participação de representantes do Poder Público Municipal, entidades comerciais como o Sindicato do Comércio Varejista de Macaíba e populares. A participação de toda a comunidade é muito importante, porque nessa fase serão ouvidas as sugestões para a construção de um plano que atenda…

O senador Romário (PL-RJ) apresentou melhora no quadro de saúde nas últimas 24 horas, segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (17). O ex-jogador de futebol permanece em tratamento intravenoso para combater infecção intestinal. O ex-jogador passou mal e foi internado no Hospital Barra D’or, na zona oeste do Rio de Janeiro, na noite de quinta-feira (13). Romário, que já foi deputado federal, está no segundo mandato no Senado Federal pelo Rio de Janeiro. O parlamentar foi reeleito no ano passado, com cerca de 29% dos votos válidos, e tem mandato até 2031. Em 1994, Romário foi campeão mundial pela Seleção…

Uma alíquota de 28% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), a ser criado pela reforma tributária, não considera uma série de fatores, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele rebateu um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo o qual o futuro IVA ficaria mais alto que os 25% inicialmente previstos por causa das exceções incluídas durante a votação pelos deputados. “Aquele é um estudo que não leva em consideração uma série de fatores. Não tem análise de impacto, por exemplo, sobre [combate à] sonegação, evasão, corte de gastos tributários [eliminação de incentivos fiscais]”,…

Após histórica apresentação no Navio da Xuxa, o fenômeno KLB, um dos nomes mais importantes da música brasileira dos anos 2000, já mostrou que a sequência da “20 +2 Experience” promete superar todas as expectativas também este ano. Se em 2022, a turnê foi considerada um verdadeiro sucesso ao atrair uma legião de milhares de fãs em diversos shows sold out, o grupo anunciou oficialmente diversas datas da nova temporada da turnê comemorativa pelo país. A realização é da Opus Entretenimento, a maior plataforma de shows e espetáculos ao vivo da América do Sul. Em Natal a apresentação será no…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17), a Operação Gizé. O objetivo é combater um esquema de pirâmide financeira que vem causando prejuízos às vítimas das fraudes. O MPRN já obteve judicialmente o bloqueio de contas e a indisponibilidade de bens de duas empresas e de três homens sócios no esquema. Um desses homens foi preso preventivamente e outro é considerado foragido da Justiça. Além da prisão preventiva, a operação Gizé cumpriu outros quatro mandados de busca e apreensão com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, participaram da ação quatro promotores de Justiça,…