Autor: Ana Beatryz

É falsa a informação de que todo proprietário que aluga imóveis por temporada passará a pagar um novo imposto já a partir de 2026. De acordo com nota publicada pela Receita federal, as regras da reforma tributária, a equiparação do aluguel por temporada (contratos de até 90 dias) à atividade de hotelaria só se aplica a quem for contribuinte do novo sistema de tributação sobre consumo, formado pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Pela Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, a pessoa…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira, 28, uma resolução que vai permitir o cultivo comercial da cannabis. Basicamente, serão dadas autorizações para empresas cultivarem a planta desde que a finalidade seja uso medicinal ou farmacêutico. A medida ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União e começará a valer seis meses após o ato. Apesar disso, alguns especialistas consideraram a resolução “conservadora” e com impactos limitados. Um dos principais pontos colocados por eles é o teor de THC — composto presente na cannabis com efeitos psicoativos — permitido para que haja o plantio, que não…

Uma clínica veterinária e uma empresa fornecedora de medicamentos veterinários foram condenadas, de forma solidária, pela Justiça após a morte de uma gata filhote em Mossoró, ocorrida em julho de 2023, com suspeita de intoxicação medicamentosa. A decisão é do juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que fixou indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, além do pagamento de R$ 380,60 por danos materiais à tutora do animal. De acordo com os autos, a autora adotou a gata, com cerca de dois meses de idade, no dia 21 de…

O resultado individual da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 já está disponível para consulta no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC). A partir de 2 de fevereiro, os estudantes selecionados dentro do número de vagas deverão realizar a matrícula, conforme o período e as regras definidos no edital de cada instituição de ensino superior. Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular e desejam disputar uma vaga por meio da lista de espera também precisam manifestar interesse até o dia 2 de fevereiro, diretamente no Portal Acesso Único. O…

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (28) manter a taxa básica de juros da economia, a Selic, estável em 15% ao ano. O Copom, no entanto, sinalizou início de cortes a partir da próxima reunião, em março. Isso porque há uma expectativa de que a inflação esteja mais controlada. “O comitê antevê, em se confirmando o cenário esperado, iniciar a flexibilização da política monetária em sua próxima reunião, porém reforça que manterá a restrição adequada para assegurar a convergência da inflação à meta”, escreveu o Copom. O atual patamar é o maior em quase…

A polícia indiciou três familiares dos adolescentes investigados por matar brutalmente o cão comunitário Orelha, em Florianópolis (SC). São eles: André Zenha Wieliczka, Tony Marcos de Souza e Marcus Fernando da Silva. Os suspeitos responderão por coação. Os indiciados teriam tentado intimidar testemunhas bem como interferir no andamento das investigações, atentando contra a livre produção da prova e a atuação da autoridade policial. A investigação segue e a polícia não descarta novos indiciamentos, oitivas ou outras medidas cabíveis, a depender do avanço das apurações e do surgimento de novos elementos probatórios. Suspeitos adolescentes Para chegar aos suspeitos de agredirem brutalmente o cão Orelha, a Delegacia de…

O balanço das ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo realizadas em 2025 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), revela que essa prática em atividades econômicas segue profundamente associada às desigualdades raciais e sociais no Brasil. Do total de trabalhadores resgatados no período, 86% são homens e 83% se autodeclaram negros (pretos ou pardos), evidenciando que a população negra é atingida de forma desproporcional, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade social. Perfil das pessoas resgatadas A maior concentração das pessoas resgatadas está na faixa etária entre 30 e 39 anos, e 65%…

O transporte aéreo firmou-se como a grande força do turismo internacional brasileiro em 2025. Dados da Polícia Federal e do Ministério do Turismo, consolidados pela Embratur, revelam que 6.132.901 visitantes internacionais chegaram ao país por avião ao longo do ano passado. O número representa um crescimento expressivo, de 33,2% , em comparação a 2024. Esse volume confirma a liderança absoluta dos aeroportos na escolha dos turistas. A via aérea foi a porta de entrada para 66,04% do total de 9,2 milhões de estrangeiros e brasileiros residentes no exterior, que visitaram o Brasil em 2025, superando as vias terrestre, marítima e fluvial somadas. Nesse cenário de alta…

A novela terminou: Lucas Paquetá está oficialmente de volta ao Flamengo. O jogador, que deixou o time em 2018, retorna como reforço mais caro da história do clube e do futebol brasileiro. O meio-campista deixa o West Ham, da Inglaterra, após ser negociado por 42 milhões de euros (R$ 260 milhões) pelo clube carioca. O contrato assinado por Paquetá é de cinco anos. O jogador de 28 anos estava afastado dos últimos compromissos do West Ham. O meia apresentou um desconforto nas costas e acabou sendo poupado de treinos e partidas. Além disso, seu desejo de retornar ao Brasil, comunicado ao clube inglês, contribuiu…

Pelo terceiro ano consecutivo, o Senac RN conquistou o reconhecimento internacional como parceiro “Premier” pela Cisco Networking Academy. Essa certificação é concedida a apenas 15% dos principais parceiros globais do programa Cisco e considera critérios como o número de academias, instrutores certificados e cursos oferecidos por cada instituição na plataforma Cisco NetAcad. A parceria com o Senac garante a alunos e instrutores acesso gratuito aos recursos tecnológicos, cursos e material didático da Cisco, líder mundial em tecnologia. De acordo com Marcelo Queiroz, presidente do Sistema Fecomércio RN, essa união é fundamental para aprimorar as capacitações em Tecnologia da Informação, oferecendo…