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Autor: Ana Beatryz
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), classificado por ele como “a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado do nosso país”. O texto foi aprovado pelo Plenário da Casa e seguirá para sanção presidencial. Segundo Motta, a proposta representa um avanço no combate às organizações criminosas. Ele também anunciou que, na próxima quarta-feira (4 de março), o Plenário deverá votar a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25). “Na semana que vem, estaremos votando a PEC da Segurança. O relator e o presidente…
A CPI Mista do INSS realiza nesta quinta-feira (26), às 9h, sua 32ª reunião, com a votação de uma lista de 87 requerimentos que incluem pedidos de quebra de sigilos bancário e fiscal, além de novas convocações e oitivas. Entre os alvos está Fabio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a votação, os parlamentares devem ouvir o empresário Paulo Camisotti, o deputado estadual Edson Araújo (MA) e o advogado Cecílio Galvão. A comissão investiga fraudes e irregularidades na concessão de benefícios previdenciários. Convocações Filho e sócio de Maurício Camisotti, preso…
Câmara aprova acordo provisório Mercosul-União Europeia e texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo provisório de comércio entre Mercosul e União Europeia, que prevê a redução de tarifas de importação para diversos setores dentro de um cronograma de desoneração que pode chegar a 18 anos para determinados produtos. O texto será encaminhado ao Senado. O acordo provisório, conhecido como ITA (sigla em inglês), foi assinado em janeiro deste ano juntamente com o tratado mais amplo que inclui, além da parte comercial, dispositivos políticos e de cooperação. A matéria tramita como Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/26 e foi relatada em Plenário pelo deputado Marcos…
Justiça usou conceito ‘distinguishing’ para absolver ao menos 41 réus por estupro de vulnerável em 4 anos
Ao menos 41 acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) utilizaram o princípio jurídico do “distinguishing” para absolver réus condenados por estupro de vulnerável entre 2022 e 2026, segundo levantamento do g1. O tribunal é o mesmo que mandou soltar na última semana um homem de 35 anos preso acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos em Minas Gerais. Nesta quarta-feira (25), o relator do caso, o desembargador Magid Neuf Láuar, voltou atrás na absolvição após recurso do Ministério Público. O levantamento identificou 58 acórdãos que continham, simultaneamente, os termos “estupro”, “vulnerável” e “distinguishing” nos últimos 4 anos. Em 17 deles, os réus…
Formação das comissões permanentes de Vereadores para o ano de 2026 é definida
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (25), os vereadores de Natal aprovaram a formação das 13 comissões permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2026. A composição desses colegiados, que têm como atribuição analisar e emitir pareceres sobre os projetos e matérias que tramitam no Legislativo municipal, está prevista no artigo 50 do Regimento Interno da Casa. O vereador Daniel Santiago (PP), Presidente da Comissão de Ética Parlamentar, enfatizou o consenso alcançado entre as bancadas para a escolha dos nomes. “As bancadas se reuniram diversas vezes e conseguimos, de forma consensual, contemplar tanto a situação quanto a oposição. O…
O taekwondo brasileiro está de luto. Morreu na noite de terça-feira (24), aos 18 anos, o lutador Cauã Batista Gomes, considerado uma das promessas do país da modalidade. Ele faleceu no Hospital Municipal Miguel Couto, na zona sul do Rio de Janeiro, onde estava internado há uma semana. Durante o período, Cauã recebeu doações de sangue após campanha de amigos nas redes sociais. A causa da morte não foi revelada. O jovem atleta representaria o estado do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (26) na Seletiva Aberta Nacional, disputa que visa a formação da seleção brasileira de taekwondo de 2026. Cauã Gomes…
Entre dezenas de requerimentos aprovados nesta quarta-feira (25) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, estão os que determinam a convocação do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, do ex-presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e do ministro da Fazenda do governo de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes. Quando uma pessoa é convocada, a ida à CPI não é opcional, podendo a Comissão pedir a condução coercitiva da testemunha ou do investigado em caso de ausência. Ainda na sessão desta quarta-feira, a CPI quebrou os sigilos fiscais e bancário do Banco Master e de sócios…
A cantora Ivete Sangalo utilizou suas redes sociais na tarde desta quarta-feira (25) para informar aos fãs sobre um mal-estar que resultou em uma queda. Em um vídeo gravado diretamente do hospital, onde aparece com o rosto ferido e deitada em uma cama, a artista relatou ter passado mal e caído durante a madrugada. Ela fez questão de tranquilizar o público, garantindo que está recebendo atendimento de “médicos muito competentes”. “Olá, minha gente! Que susto, hein?! Passando aqui para tranquilizar todo mundo e agradecer as mensagens de carinho”, começou ela. Em seguida, Ivete explica: “essa noite, eu tive uma diarreia,…
No próximo sábado (28), o Rio Grande do Norte terá a mobilização do Projeto Verão Protegido 2026 com o Dia “D” de Vacinação. Esta iniciativa segue a recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e tem como objetivo incentivar os municípios a intensificarem a atualização das cadernetas de vacinação da população. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que estarão disponíveis nos pontos de vacinação as imunizações do Calendário Nacional. Serão aplicadas, com ênfase, as vacinas contra covid-19, influenza, HPV e, nos municípios participantes, a vacina contra a dengue. Para receber a dose, a população deve…
Os quatro episódios finais da quarta temporada de “Bridgerton” chegam no catálogo da Netflix ainda esta semana, na próxima quinta-feira (26). No Brasil, os espectadores mais ansiosos poderão descobrir o desfecho da história de amor entre Benedict e Sophie a partir das 5h da manhã (horário de Brasília), encerrando com chave de ouro mais um capítulo da franquia baseada na obra de Julia Quinn. Sobre a quarta temporada de “Bridgerton” O boêmio e avesso ao casamento Benedict Bridgerton (Luke Thompson) segue firme em sua recusa a subir ao altar, apesar dos constantes apelos de sua mãe, Lady Violet Bridgerton (Ruth Gemmell). Tudo muda durante o tradicional baile de máscaras promovido por ela,…
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