A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20%. A medida foi aprovada por 12 votos a favor e 10 contra, com a ausência dos parlamentares Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL). O projeto agora segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
A nova alíquota entrará em vigor em abril de 2025, cumprindo a regra da noventena, que exige um intervalo de 90 dias entre a publicação e a aplicação do aumento. Ao contrário de 2023, quando o ICMS foi temporariamente elevado para 20%, desta vez o reajuste será permanente. Durante a votação, as galerias da Assembleia foram ocupadas por servidores que apoiaram a aprovação do projeto.
Veja abaixo como votaram os deputados:
Favoráveis
- Divaneide Basílio (PT)
- Dr. Bernardo (PSDB)
- Eudiane Macedo (PV)
- Ezequiel Ferreira (PSDB)
- Francisco do PT
- Hermano Morais (PV)
- Isolda Dantas (PT)
- Ivanilson Oliveira (União Brasil)
- Kleber Rodrigues (PSDB)
- Neilton Diógenes (PP)
- Vivaldo Costa (PV)
- Ubaldo Fernandes (PSDB)
Contrários
- Adjuto Dias (MDB)
- Coronel Azevedo (PL)
- Cristiane Dantas (Solidariedade)
- Dr. Kerginaldo (PL)
- Gustavo Carvalho (PSDB)
- José Dias (PL)
- Luiz Eduardo (Solidariedade)
- Nelter Queiroz (PSDB)
- Taveira Júnior (União Brasil)
- Tomba Farias (PL)
Ausentes
- Galeno Torquato (PSDB)
- Terezinha Maia (PL)
Com informações do Portal 98 FM