Por Jairton Medeiros
A situação financeira e orçamentária do Rio Grande do Norte virou um dos principais temas da campanha para o Governo do Estado. Allyson Bezerra (União Brasil), Álvaro Dias (PL) e Cadu Xavier (PT) apresentam diagnósticos e propostas diferentes para as contas públicas, mas os três colocam a questão fiscal entre os pontos centrais da disputa eleitoral. Nos números das próprias campanhas, um dado chama atenção: todos registram, neste momento, despesas contratadas superiores às receitas já recebidas.
Levantamento feito pelo Diário do RN a partir dos dados disponibilizados no DivulgaCandContas, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que as três campanhas acumulam R$ 15,316 milhões em despesas, diante de R$ 10,903 milhões em receitas. A diferença é de R$ 4,414 milhões.
O retrato é parcial e não significa, isoladamente, que as campanhas estejam endividadas ou em situação irregular. A prestação de contas eleitoral é atualizada durante a campanha, e despesas contratadas podem ser registradas antes do ingresso ou da contabilização de todos os recursos destinados ao pagamento. Ainda assim, o contraste chama atenção justamente porque o equilíbrio das contas públicas ocupa espaço relevante no debate entre os candidatos.
Allyson tem diferença de R$ 2 milhões
A maior diferença nominal entre receitas e despesas está na campanha de Allyson. O candidato declarou R$ 4.653.588,20 em receitas, enquanto as despesas registradas alcançam R$ 6.673.076,87. A distância entre os dois valores é de R$ 2.019.488,67.
Quase todos os recursos recebidos por Allyson têm origem partidária. A Direção Nacional do União Brasil aparece com R$ 4.055.595, equivalentes a 87,15% das receitas, enquanto a direção estadual transferiu outros R$ 549.993,20.
Do lado das despesas, os maiores contratos são de R$ 1,5 milhão com uma empresa de criatividade e produções, R$ 1 milhão com outra produtora e R$ 600 mil com marketing e propaganda. Há ainda R$ 489 mil em comunicação visual e serviços gráficos.
A questão fiscal também aparece no discurso eleitoral de Allyson. O candidato tem criticado dívidas e obrigações financeiras do Estado e defendido uma reorganização das contas estaduais.
Cadu tem diferença de R$ 1,64 milhão
Cadu apresenta a segunda maior diferença proporcional entre o que entrou e as despesas registradas. A campanha petista recebeu R$ 1.230.673,75, mas já contabiliza R$ 2.873.328,27 em despesas. A diferença chega a R$ 1.642.654,52.
A Direção Nacional do PT responde por R$ 711.552,25, ou 57,82% das receitas. O PSB Nacional aparece com outros R$ 210 mil. A prestação também registra R$ 150 mil de outra fonte e R$ 50.263 provenientes de financiamento coletivo.
Nas despesas, os maiores valores são R$ 500 mil com produção audiovisual, R$ 300 mil com serviços advocatícios, R$ 250 mil com mídia e R$ 217 mil com estruturas, serviços e locações.
Ex-secretário estadual da Fazenda, Cadu apresenta uma abordagem diferente dos adversários sobre as contas do Estado. Em sua campanha, defende medidas para ampliar a capacidade de investimento e já propôs limitar o crescimento da despesa com pessoal a 80% da evolução da Receita Corrente Líquida.
Álvaro registra diferença de R$ 751 mil
Álvaro é quem apresenta a menor distância entre receitas e despesas entre os três. A candidatura recebeu R$ 5.018.460 e registra R$ 5.770.039,87 em despesas contratadas. A diferença é de R$ 751.579,87.
A origem dos recursos é ainda mais concentrada no partido. Dos R$ 5,018 milhões recebidos, R$ 5 milhões vieram da Direção Nacional do PL, o equivalente a 99,63% da arrecadação informada ao TSE.
A maior despesa é de R$ 1,8 milhão com comunicação e marketing político. Outros R$ 1 milhão estão destinados a uma produtora e R$ 500 mil a serviços advocatícios.
O debate sobre equilíbrio fiscal também faz parte da trajetória recente de Álvaro. Relatórios técnicos relativos às contas de sua passagem pela Prefeitura do Natal apontaram, em diferentes exercícios, déficits orçamentários entre as inconsistências analisadas pelo TCE-RN.
Retrato ainda é parcial
O paralelo entre o discurso sobre as contas públicas e as finanças eleitorais tem limites. Uma campanha não funciona sob as mesmas regras de um orçamento estadual, e a diferença entre despesas contratadas e receitas recebidas durante o período eleitoral não equivale automaticamente a déficit orçamentário ou financeiro de um ente público.
O que os dados do TSE permitem mostrar é um retrato objetivo deste momento da campanha.