O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu nesta segunda-feira (19) o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, durante depoimento de testemunhas no julgamento da tentativa de golpe de Estado.
Moraes disse que viu contradições no depoimento que Freire Gomes estava dando ao STF em relação ao que deu à Polícia Federal.
“Antes de responder, pense bem. A testemunha não pode deixar de falar a verdade. Se mentiu na polícia, tem que falar que mentiu na polícia. Não pode agora no STF dizer que não sabia… Ou o senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui”, disse o ministro.
Moraes pontuou que, à PF, Freire Gomes disse que esteve em reunião, no fim de 2022, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro falava em golpe de Estado. Segundo Moraes, Freire Gomes relatou à polícia que o então comandante da Marinha, almirante Garnier Santos, tinha concordado com planos golpistas.
No depoimento ao STF nesta segunda, Freire Gomes afirmou que não viu “conluio” por parte de Garnier.
“Eu estava focado na minha lealdade de ser franco ao presidente do que nós pensávamos. O brigadeiro também foi contrário a qualquer coisa naquele momento. E como fui muito enfático naquele momento, que eu me lembro o ministro da defesa ficou calado, e o almirante garnier apenas demonstrou o respeito ao comandante chefe das forças armadas, não interpretei como qualquer tipo de conluio”, disse o general diante de Moras.
Os registros da PF apontam que, em março de 2024, Freire Gomes relatou:
“que o depoente [Freire Gomes] e o Brigadeiro Baptista Junior (Aeronáutica) afirmaram de forma contundente suas posições contrárias ao conteúdo exposto; que não teria suporte jurídico para tomar qualquer atitude; que, acredita, pelo que se recorda, que o Almirante Garnier teria se colocado à disposição do Presidente da República”, escreveu a PF.
Moraes ressaltou que o general, na condição de testemunha, não pode apresentar versões contraditórias sobre os fatos e alertou sobre as consequências de mentir no depoimento.
“Ou o senhor mentiu na polícia ou está mentindo aqui no STF”, reforçou Moraes.
Nesta segunda, também depoimento como testemunha ao STF, Freire Gomes afirmou que alertou Bolsonaro sobre os riscos de agir fora dos limites legais.
“A mídia até disse que eu dei voz de prisão ao presidente, e isso não aconteceu”, declarou Freire Gomes.
Ele explicou que, durante conversas com outros comandantes militares, deixou claro que qualquer ação contrária ao processo eleitoral significaria atuar fora da legalidade.
Audiência com testemunhas
O STF começou a ouvir as testemunhas nesta segunda como parte da ação penal que apura a tentativa de golpe. O relator do caso, Alexandre de Moraes, preside as oitivas, acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Entre os acusados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu então candidato a vice-presidente Braga Netto, além de outros aliados e militares. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo tentou impedir que o resultado eleitoral fosse cumprido, dividindo-se em núcleos civis e militares para coordenar as ações.
No início do julgamento, outras testemunhas também prestaram depoimento. Éder Lindsay Magalhães Balbino, empresário envolvido na produção de material que questionava a segurança das urnas, disse que não encontrou indícios de fraude eleitoral.
Já Clebson Vieira, servidor do Ministério da Justiça, afirmou ter ficado “apavorado” ao perceber que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) teve uma atuação atípica para dificultar o deslocamento de eleitores do presidente Lula no segundo turno.
Ação penal
A PGR denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Segundo o órgão, a trama teve como líderes o ex-presidente e o ex-ministro da Defesa Braga Netto.
Além de Bolsonaro e Mauro Cid, a lista de denunciados inclui figuras importantes do governo anterior, como o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e os ex-comandantes das Forças Armadas Almir Garnier (Marinha) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).
*Com informações do g1