O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (16) quatro operações simultâneas de enfrentamento de crimes cibernéticos relacionados ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As operações Arcanjos XIV, Arcanjos XV, Arcanjos XVI e Arcanjos XVII foram realizadas respectivamente nas cidades de Parnamirim, Natal, Extremoz e Tibau do Sul. As ações têm como foco principal apurar os delitos de aquisição, compartilhamento e armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As operações foram deflagradas em alusão ao 18 de maio, data que marca nacionalmente a luta contra a violência sexual infantojuvenil. O trabalho é conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), por meio do projeto Arcanjos, iniciativa que tem ganhado reconhecimento nacional pelo relevante impacto social.
A ação desta sexta-feira teve o apoio da Polícia Militar. Ao todo, quatro promotores de Justiça, 21 servidores do MPRN e 16 policiais militares cumpriram os mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça potiguar. Em Tibau do Sul, foi encontrado material pornográfico infantojuvenil em um computador e um homem foi conduzido à delegacia de Polícia Civil local para as devidas providências legais.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos equipamentos eletrônicos como computadores, HDs, pendrives e celulares, todos potencialmente capazes de armazenar imagens, vídeos e outros arquivos digitais contendo cenas de abuso sexual infantil. Os materiais serão analisados pelo laboratório forense computacional do Gaeco/MPRN para identificação de CSAM (Child Sexual Abuse Material) – terminologia que destaca a gravidade da violação sofrida pelas vítimas, em substituição ao termo “pornografia infantil”.
Projeto premiado nacionalmente
O projeto Arcanjos recebeu o Prêmio CNMP 2024, na categoria Persecução cível e penal, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A iniciativa também foi finalista do Prêmio Inovação J.Ex, que reconhece projetos inovadores no setor público que impactam positivamente o ecossistema de Justiça. O projeto foi destacado entre as melhores práticas do país na promoção de uma jurisdição mais humana, protetiva e tecnológica.
Criado em 2021, o projeto Arcanjos estabelece um modelo de combate continuado aos crimes de exploração sexual infantojuvenil, com uso de tecnologia, ciência de dados, análise preditiva e capacitação constante dos agentes de segurança pública. A atuação conjunta do MPRN com as forças policiais tem resultado em operações integradas, prisões em flagrante, apreensões e fortalecimento da rede de proteção à infância.