Por Pedro Lúcio (@pedroluciojor)
Com a divulgação do resultado do estudo realizado pela Caern e pelo Idema atestando a qualidade da água do “buraco azul”, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, anunciou nesta quinta-feira que pretende tornar o local, onde seria uma Estação Elevatória de Esgotos (EEE), em uma atração turística do município.
O anúncio veio através da leitura da mensagem anual na Câmara Municipal e confirmada em um vídeo onde aparece com o vereador Éder Queiroz. “Recebemos ontem [quarta-feira] com a maior alegria o laudo da Caern dizendo que a água é potável, é boa. Já determinei que o meu secretário de Obras se junte com uma equipe nossa de Planejamento para se planejar (sic) uma coisa para ali. A ideia é que ali seja um ponto turístico de Parnamirim. Com certeza, a população merece”, disse o prefeito.
Com a confirmação, a Prefeitura informou que pretende realizar estudos com cautela sobre a transformação da área em atrativo turístico e que serão realizadas audiências públicas e conversas com a Câmara Municipal sobre o tema.
A declaração, no entanto, gera controvérsias, pois a Caern e o Idema são contrários à mudança no planejamento da obra de saneamento. Em um pronunciamento, o diretor presidente da Caern, Roberto Linhares, afirma que a orientação do órgão é pela continuação da obra.
Linhares afirma que a obra tem um custo total de R$ 196 milhões, sendo que para cada mês de atraso, há um reajuste adicional de R$ 2 milhões. Caso a Prefeitura pretenda parar a obra por 6 meses e mudar a localização da estação elevatória, os custos totais com a adição de quilômetros de rede para o novo local, de acordo com o diretor presidente da Caern, pode chegar aos R$ 26 milhões.
“Em 6 meses, é bem provável que a gente entregue aquela obra. Se tiver que mudar para outro local, muda projeto, muda adequação de licença e, como eu disse, vai ter impacto financeiro e ambiental”, argumenta Linhares.
Outro cenário apresentado para a manutenção da obra é o tamanho da rede de esgoto na 3ª maior cidade do RN, que é de apenas 5%. A conclusão da obra elevaria ao patamar de 70%, bem próximo do objetivo de 90% que o novo Marco Legal do Saneamento Básico exige até 2033, algo que minimizaria os impactos sociais e ambientais dos esgotos a céu aberto, fossas e outros problemas decorrentes da falta de saneamento básico.
O entendimento da continuidade é corroborado pelo Idema. Werner Farkatt, diretor técnico do órgão, afirmou que a decisão de continuar, ou não, a obra cabe à Prefeitura em consonância com a Caern, pois elas são responsável e corresponsável pela obra, respectivamente. No entanto, complementa que, caso a decisão seja pela continuidade, irão acompanhar a obra, realizando constantes análises da água do local.
“Cabe ao Idema buscar os meios de identificação tanto ambiental, quanto de engenharia, para que não haja nenhum problema de contaminação do aquífero. Nem durante a execução da obra nem tão pouco após a obra ser concluída”, completa Farkatt.
O Ministério Público do RN confirmou, por meio de sua assessoria, que o promotor David Benevides, de Parnamirim, será o responsável por acompanhar o caso e que vai se pronunciar assim que obtiver todas as informações sobre os desdobramentos do caso.