O programa Rede Trabalho Decente no Sistema Prisional inicia no mês de setembro cursos de qualificação profissional para 1.325 pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Norte. A iniciativa envolve o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP). Foram destinados pelo MPT R$ 1,3 milhão para a primeira fase e mais R$ 1 milhão de contrapartida do SENAI para um segundo momento da ação, que visa oportunizar meios de reintegração social e desestímulo à reincidência criminal.
Esta semana, equipes da SEAP e do SENAI realizaram uma reunião de trabalho, coordenada pela secretária adjunta da Administração Penitenciária, Arméli Brennand, para definir a forma como será operacionalizada a ação educacional nos estabelecimentos prisionais.
Nessa primeira fase, serão ofertados cursos de padeiro, confeiteiro, fabricação de salgados, fabricação de bolos, costureiro industrial, mecânico de máquina de costura, mecânico de refrigeração, eletricista, encanador, pedreiro e pintor de obras. Os cursos têm entre 40 ou 160 horas-aula e as turmas terão até 25 alunos.
A coordenadora do Departamento de Promoção à Cidadania, policial penal Vilma Paixão, explica que serão formadas 57 turmas, masculinas e femininas, ao longo do ano de 2024 e no primeiro semestre de 2025. As aulas ocorrerão nas salas de aula dos presídios e em unidades móveis do SENAI, sob a supervisão da Polícia Penal. Nessa primeira etapa, foram contempladas a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a Penitenciária Estadual de Parnamirim, o Complexo Penal João Chaves, a Penitenciária Estadual do Seridó, a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, o Complexo Penitenciário Doutor Mário Negócio e a Cadeia Pública de Mossoró. Na segunda etapa, quando será aplicada a contrapartida do SENAI, as ações contemplarão os internos das demais unidades.
A seleção dos alunos será feita pela SEAP, a partir dos dados da Comissão Técnica de Classificação (CTC). A prioridade é para os privados de liberdade que estão próximos de progredir para o regime semiaberto. Todos deverão ter excelente conduta carcerária e escolaridade compatível com o curso. Participaram da reunião de alinhamento a coordenadora Executiva da Administração Penitenciária, Regina Ribeiro, a gerente da Unidade de Educação do SENAI, Simone Medeiros, a diretora da unidade do SENAI de Santa Cruz, Luciene Pontes, além dos diretores dos estabelecimentos prisionais