Em coletiva de imprensa que aconteceu na manhã desta quarta-feira (17) no Palácio Felipe Camarão, sede da prefeitura, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) é um “órgão aparelhado pelo PT” e que a licença da engorda da Praia de Ponta Negra não foi emitida até agora por conta de uma “pressão política”.
“O idema é um órgão hoje aparelhado pelo PT. O Idema não tem cargos efetivos, só cargos comissionados, de livre indicação do governo do estado, do PT e da governadora (Fátima Bezerra). Então, essas pessoas estão atendendo determinação política para protelar a engorda. Faço essa afirmação sem nenhum medo de errar. Quem deve a conta, que pague. Se a engorda não for feita, é por determinação política do governo do PT”, explicou Álvaro Dias.
Ele ainda falou que todas as respostas aos pontos questionados pelo órgão ambiental já haviam sido encaminhadas até a última sexta-feira (12) e esperava a emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO), até esta quarta. “Os maiores especialistas na área, professores de renome da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através da Funpec, que contratamos, responderam a tudo de forma minuciosa. Isso foi feito em uma reunião mediada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – Fiern, que é uma instituição idônea. Houve o compromisso de liberação e esse compromisso foi quebrado”, disse Álvaro Dias. “Tenho esperança de que, com mais essas respostas entregues ainda hoje, haja a sensibilização do Idema para liberar a licença”, complementou.
Álvaro ainda destacou que a demora prejudica o Meio Ambiente, pois o Morro do Careca está cada vez mais comprometido, devido ao processo erosivo; leva incertezas aos trabalhadores que precisam da praia como fonte de emprego e renda, além de deixar dúvidas na classe produtiva, no que diz respeito aos investimentos que poderiam acontecer no local. “A cidade de Natal tem, em Ponta Negra, 60% a 70% dos investimentos do turismo. Essa é uma das principais fontes geradoras de empregos e de renda da capital. Não podemos abrir mão dessa obra. Se isso acontecer, será um crime contra a cidade, contra o Morro do Careca e contra as pessoas”, afirmou.
Idema pede mais informações à Prefeitura
As respostas considerados insuficientes pelo Idema foram protocoladas pela Prefeitura do Natal na semana passada, que tem tentado viabilizar as respostas aos questionamentos feitos junto à Fundação Norteriograndense de Pesquisa e Cultura da UFRN (Funpec). “O prazo [para emissão da licença] depende se essa resposta ou justificativa vier de forma satisfatória”, acrescentou Farkatt.
“A Prefeitura realmente apresentou todos os pontos, mas em 8 dos 17 nós identificamos uma certa fragilidade que gera esse novo questionamento. Esses pontos vêm da origem da Licença Prévia do ano passado. Não estamos pedindo elementos novos. As respostas ou não vieram completas ou apresentam discordâncias com relação aos planos de monitoramento apresentados pela prefeitura”, comentou Werner Farkatt, diretor geral do Idema.
No documento do Idema enviado à Prefeitura, ficou estabelecido o prazo de trinta dias para atendimento das solicitações. Vale ressaltar que, ao longo da análise do processo, podem ser solicitados novos documentos. Bem como, após a realização da vistoria na área.