Por Ana Beatryz Fernandes
Após o protesto e entrada na sede do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema), o prefeito Álvaro Dias (Republicanos), acompanhado de equipe de secretários, deputados e vereadores, se reuniu com representantes do Instituto. Dirigindo-se ao diretor geral do Idema, Werner Farkatt, o prefeito exigiu a licença imediata para a engorda.
Em recorte de trecho da reunião, o gestor exibe nas redes sociais trechos de vídeo na reunião, e que se reporta a ele como desconhecedor da realidade ambiental do cartão postal da cidade: “Desconhecendo a quebradeira, desconhecendo a destruição do Morro do Careca. Essa engorda tem que ser feita agora, não tem justificativa”, exige Álvaro Dias.
O trecho do vídeo publicado mostra resposta de Farkatt: “Me afetou diretamente. O senhor está me desrespeitando”.
A resposta de Dias não traz argumentos técnicos, mas um “disse me disse”: “Estou dizendo o que estão dizendo, o que está acontecendo. Estou respeitando a cidade de Natal e a geração de emprego e renda”.
Ele finaliza: “Você está protelando sem nenhuma justificativa”. O recorte não permite, no entanto, visualizar a tréplica do diretor do Instituto.
“Atitude delinquente”, diz chefe de gabinete do Governo do RN sobre Álvaro Dias
O Governo do Rio Grande do Norte, durante o protesto, convocou uma coletiva para tratar do assunto. Raimundo Alves, secretário-chefe do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, informou que o Idema deverá fazer um Boletim de Ocorrência. “A Polícia Civil e o Ministério Público é que vão apurar e determinar o que aconteceu e as responsabilidades”, afirma.
“Isso é muito grave, tentar politizar uma obra como essa, não foi ele que que criou esse projeto, é um projeto que pelo que a gente tem conhecimento, vem sendo discutido desde 2012 e ele agora quer partidarizar as vésperas de eleições. Isso é muito grave, isso é absolutamente irresponsável, isso traduz a atitude delinquente que ele teve hoje”, disse Alves.
Classificando a atitude como “vergonhosa”, o auxiliar do Governo Fátima (PT) repudiou o ato que aconteceu na manhã desta segunda-feira (08). “O Governo quer repudiar essa atitude, ameaçando servidores, ameaçando bolsistas, trazendo, inclusive, prejuízos ao patrimônio público”, completa.
Na entrevista, o Governo do RN e o Idema apresentaram os 17 itens de informação que a Prefeitura de Natal precisa enviar para que o Idema possa concluir a análise de pedido de licença ambiental do projeto de engorda da praia de Ponta Negra.
Com a licença prévia, concedida pelo Instituto em julho de 2023, de um total de 52 questionamentos, a Prefeitura deixou de responder 17, que tratam dos impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes da obra. Entre as informações ausentes, não há mapeamento das áreas de recifes, diagnóstico socioeconômico da atividade pesqueira, identificação dos principais peixes capturados pelos pescadores artesanais e nem atualização dos projetos executivos de drenagem de águas pluviais em compatibilidade com a engorda.
Segundo o diretor do Idema, Werner Farkatt, estes são itens essenciais previstos por lei”. O processo para emissão da licença está em curso e o Idema tem prazo legal de 120 dias a partir da entrega da documentação ao Idema.
“A Prefeitura de Natal só entregou as informações no dia 12 de junho, quase um ano após o Idema solicitar, mas nos últimos dias secretários e o próprio prefeito cobram que o Idema conclua essa análise de centenas de informações”, afirma o Governo do RN.