A equipe de professores, advogadas e alunos do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Estácio se prepara para mais um ano de serviços jurídicos gratuitos a serem prestados à população de todas as regiões de Natal. Os interessados poderão agendar os atendimentos a partir de 26 de fevereiro, pelo telefone do Núcleo, e-mail, ou presencialmente, no próprio NPJ, que fica no prédio da Estácio, localizado na Av. Alexandrino de Alencar, 708, no bairro do Alecrim.
Para se inscrever, é necessário residir em Natal e receber o valor mensal de até dois salários-mínimos. A comprovação deve ser realizada no ato do cadastramento, por meio da apresentação do comprovante de residência, RG, CPF ou CNH, contracheque (caso trabalhe) e certidão de órgão previdenciário (caso receba algum benefício).
Os atendimentos aos assistidos iniciam a partir do dia 11 de março. Durante a prática, os alunos do curso de Direito da Estácio recebem o acompanhamento de professores e advogadas orientadoras.
“A área mais procurada pelos assistidos, ano passado, foi Direito Civil, mais especificamente ações de alimentos e divórcio, seguidas de demandas de consumo (Direito do Consumidor)”, explica o coordenador do NPJ da Estácio Natal, João Victor Alencar. O trabalho de advocacia do Núcleo não atende demandas criminais e trabalhistas.
O Núcleo da Estácio dispõe, ainda, de salas de atendimento individual, estrutura de triagem, sala de conciliação ampla, além das salas de audiência simulada, para estimular a vivência prática da advocacia entre os estudantes.
Balanço
Em 2023, foram realizados pelos alunos e professores da instituição de ensino, o total de 200 atendimentos para assistidos em situação de hipossuficiência financeira de todas as regiões de Natal.