O Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (CODACI), informa que os guichês do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) nas Centrais dos Cidadãos estarão em funcionamento para entrega de RG na próxima sexta-feira (03), das 7h às 13h.
Apesar do Governo do Estado do RN ter estabelecido ponto facultativo nessa data, conforme o Decreto Nº 33.102 de 30 de outubro de 2023, cabe salientar que o ponto facultativo não é aplicável às unidades e serviços considerados essenciais, que não podem ser paralisados ou interrompidos.