GIRÃO E O DECORO PARLAMENTAR
O debate em torno do pacote de medidas fiscais em discussão no Congresso Nacional reacendeu, na última terça-feira, uma discussão recorrente sobre o nível do discurso político no Brasil e o papel institucional dos representantes eleitos. De acordo com relatos, durante entrevista à imprensa, ao se manifestar contrário às propostas econômicas do governo federal, o deputado federal pelo Rio Grande do Norte General Girão (PL) referiu-se ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, utilizando o termo “vagabundo”, afirmando não ter receio de direcionar tal expressão ao chefe do Executivo.
A declaração rapidamente ganhou repercussão nos meios políticos e jornalísticos, dividindo avaliações sobre a liberdade de expressão no exercício do mandato parlamentar e o dever de observância ao decoro. Por um lado, críticos da postura do deputado potiguar apontam que o uso de ataques pessoais e termos pejorativos contra a figura do presidente da República ultrapassa os limites da crítica política legítima, enfraquece a liturgia dos cargos públicos e contribui para a degradação do debate democrático. Sob essa perspectiva, espera-se que homens e mulheres investidos de mandatos eletivos atuem como referências de civilidade, mantendo a urbanidade mesmo diante de profundas divergências ideológicas ou econômicas.
No plano institucional, a Constituição Federal garante a inviolabilidade dos parlamentares por suas opiniões, palavras e votos, mas o próprio Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o Código de Ética e Decoro Parlamentar estabelecem parâmetros para a conduta dos congressistas, prevendo sanções em casos de abuso das prerrogativas ou ofensas que atentem contra a dignidade das instituições.
O episódio envolvendo o deputado General Girão ilustra o desafio permanente enfrentado pelo Legislativo brasileiro: conciliar o direito à oposição firme e à livre expressão política com a preservação do respeito mútuo e das normas de convivência institucional que sustentam o funcionamento da democracia representativa.
Para ser respeitado, o deputado General Girão deveria valorizar a boa prática, respeitar a liturgia do cargo e ser exemplo de educação para parcela da população.
CAMARÃO
Até amanhã, sexta-feira, no Centro de Convenções de Natal, estará acontecendo a 22ª Feira Nacional do Camarão. É lembrar que o Rio Grande do Norte foi pioneiro na carcinicultura, graças a visão extraordinária do então governador Cortez Pereira.
CAMARÃO 2
O estado deve homenagens ao biólogo Iveraldo Guimarães, aprofundador em estudos da carcinicultura, incentivado pelo então governador Cortez Pereira.
FLERTE
Em um de seus editoriais na edição de ontem, quarta-feira, o jornal Folha de São Paulo abriu a chamada: “Petista flertam com cenário Dilma 2”.
EDITORIAL
No editorial, o jornal sintetiza que “Ao resistir até a medidas tímidas de contenção de gastos, partido volta a sabotar seu próprio governo; será preciso ir muito além para evitar uma crise profunda, como a disparada do dólar começa a mostrar”
EDITORIAL 2
Ao finalizar a análise sobre a situação da economia do país, a Folha revela: “O estelionato eleitoral, infelizmente, vai se consumar de um jeito ou de outro, porque Lula vendeu na campanha tanto mais gastos quanto uma estabilidade econômica que não existirá sem ajuste orçamentário. Resta escolher a promessa a cumprir”.
NATÁLIA
Entre os parlamentares petistas que estão dividindo o partido, discordando das medidas que o governo Lula enviou ao Congresso está a deputada Natália Bonavides.
HOMENAGEM
Por iniciativa do deputado Gustavo Carvalho, a Assembleia Legislativa vai homenagear o deputado José Dias (PL), que há dez anos atua no parlamento potiguar e que está encerrando a sua carreira política.
HOMENAGEM 2
A sessão especial para homenagear o decano do parlamento norte-rio-grandense acontecerá na próxima quarta-feira, 25. O deputado José Dias vai completar 40 anos de atividade parlamentar ininterrupta e já passou por várias fases da política estadual.
AUTORIA
É da autoria do deputado José Dias o projeto que foi aprovado e sancionado pelo governo em que institui o dia 3 de outubro como feriado estadual, em homenagem aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, padroeiros do estado.
LEMBRANÇA
Leitor da coluna, Ivan Marinho, de Macau, faz lembrar que no último dia 15 de novembro completou 40 anos que os macauenses, em campanha memorável, elegeram Cledionor (Kidinho) Mendonça e Afonso de Ligório Lemos, prefeito e vice-prefeito da terra das salinas.
LEMBRANÇA 2
O mandato, na época, foi de 6 anos (1977-1983). Afonso Lemos concluiu o mandato, pois Kidinho renunciara para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. Anos depois, Afonso Lemos tornou-se prefeito de Macau pelo voto direto, derrotando Ivan Montenegro e Tarcisio Honório.
IDEMA
A greve de servidores novatos do IDEMA que estava programada para acontecer hoje, foi “abortada” ainda na tarde de ontem. A direção garantiu que vai estudar as reivindicações. O IDEMA ainda sofre com a morosidade na liberação de licenças ambientais.

