A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que cria o Programa Tendas Violetas, iniciativa voltada ao acolhimento de mulheres e adolescentes vítimas de violência durante eventos culturais e artísticos realizados na capital potiguar.
De autoria do vereador João Batista Torres (DC), o PL 180/2026 recebeu parecer favorável do colegiado e prevê a implantação das estruturas em shows e eventos realizados em espaços públicos de Natal com previsão de público superior a duas mil pessoas.
O programa tem como objetivo oferecer acolhimento, orientação e apoio às vítimas de violência sexual durante os eventos, além de auxiliar no encaminhamento das denúncias aos órgãos competentes.
Relator da matéria na Comissão de Educação, o vereador Daniell Rendall (Republicanos) destacou a importância da iniciativa diante do aumento dos casos de violência contra mulheres.
“No meio do crescente aumento dos índices de violência contra as mulheres, toda e qualquer proposição nesse aspecto é importante. Eu acredito que, uma vez sancionada, essa lei vai aumentar, ainda mais, as possibilidades de evitar esse tipo de coisa na nossa cidade”, declarou.
Projeto também cria ações educativas nas escolas
A Comissão também aprovou o PL 710/2025, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), que propõe a criação das “Estantes Literárias Maria da Penha” nas escolas e bibliotecas da rede pública municipal de ensino.
A proposta prevê a formação de acervos com obras relacionadas à proteção das mulheres, ao enfrentamento da violência de gênero e à divulgação dos mecanismos de garantia dos direitos humanos.
Segundo o projeto, a iniciativa busca ampliar o acesso a conteúdos educativos e contribuir para a conscientização de estudantes sobre prevenção e combate à violência contra mulheres.
Feira de Gastronomia e Arte de Mirassol entra no calendário oficial
Outro projeto aprovado pelo colegiado foi o PL 933/2025, de autoria do vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos), que inclui a Feira de Gastronomia e Arte de Mirassol no calendário oficial de eventos do município.
Realizada tradicionalmente durante os festejos natalinos, a feira reúne atividades ligadas à gastronomia, cultura e artesanato e, segundo a proposta, tornou-se uma tradição da cidade ao longo de quase duas décadas.