O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), prova criada para avaliar o desempenho dos estudantes de Medicina e a qualidade dos cursos oferecidos no país.
A nova avaliação será aplicada em três etapas obrigatórias: ao final do segundo, do quarto e do sexto ano da graduação. A proposta é identificar dificuldades de aprendizagem ao longo da formação e permitir que as instituições adotem medidas de correção antes da conclusão do curso.
O exame também será utilizado como ferramenta de acompanhamento da qualidade do ensino médico no Brasil. Cursos que apresentarem desempenho considerado insatisfatório poderão passar por supervisão do Ministério da Educação (MEC).
Entre as medidas previstas para instituições com resultados abaixo do esperado estão a redução do número de vagas autorizadas e a suspensão da abertura de novos processos seletivos.
A criação do Enamed faz parte das ações do governo federal para ampliar o monitoramento da formação dos futuros médicos e garantir maior qualidade no ensino superior da área da saúde.