Um manifesto que exige que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a proibição das plataformas de apostas online, conhecidas como bets, ultrapassou 900 mil assinaturas em poucas horas. A mobilização foi lançada na noite desta segunda-feira (2), por volta das 22h, pelo economista Eduardo Moreira, fundador do Instituto Conhecimento Liberta (ICL), e ganhou força nas redes sociais às vésperas de uma audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux para discutir o futuro do setor no Brasil.
O abaixo-assinado surge em meio à disputa judicial envolvendo a Medida Provisória nº 1.394/2026, editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de setembro. A norma proíbe a exploração de apostas de quota fixa no país e prevê o encerramento das autorizações concedidas às empresas do setor. A medida é questionada no STF por entidades ligadas ao mercado de apostas.
A mobilização apresenta três reivindicações principais: a manutenção da proibição das bets, o fim dos patrocínios de empresas de apostas a clubes de futebol, transmissões esportivas e influenciadores digitais, além da garantia de atendimento público para pessoas com dependência em jogos e famílias endividadas.
O número de assinaturas foi divulgado nesta terça-feira (3) pela imprensa. A contagem não foi confirmada de forma independente pelo STF.
Eduardo Moreira quer levar manifesto a Brasília
Segundo Eduardo Moreira, o movimento foi criado sem a identificação institucional do ICL para ampliar a participação de diferentes setores da sociedade civil e evitar que a mobilização fique associada a uma única organização.
“Fizemos questão de criar esse movimento sem a marca do ICL, justamente para que seja uma mobilização de toda a sociedade civil, sem protagonistas individuais. O protagonismo aqui tem que ser da luta”, afirmou.
O economista também incentivou os apoiadores a compartilhar o abaixo-assinado nas redes sociais. A intenção é reunir um número expressivo de assinaturas e entregar o documento em Brasília, com a participação de pessoas e famílias que relatam prejuízos provocados pelas apostas.
“Essa é uma luta que pode salvar vidas e impedir que milhões de brasileiros continuem sendo destruídos por essa indústria”, declarou Moreira.