O número de potiguares que iniciaram o processo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cresceu 86% nos primeiros sete meses de 2026, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN).
De janeiro a julho deste ano, 39.349 pessoas deram entrada no processo de primeira habilitação no estado. No mesmo período de 2025, foram registrados 21.181 novos procedimentos para obtenção da permissão para dirigir.
Segundo o Detran/RN, a simplificação do processo e a redução dos custos contribuíram para ampliar o acesso de pessoas que ainda não tinham a habilitação.
O requerimento inicial pode ser feito pelo aplicativo CNH do Brasil. A emissão da Permissão para Dirigir (PPD), documento provisório concedido ao novo condutor, depende do cumprimento das etapas exigidas e da aprovação nas avaliações previstas.
O candidato pode escolher a categoria A, destinada à condução de motocicletas e veículos motorizados de duas ou três rodas; a categoria B, para automóveis dentro dos limites estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB); ou a categoria AB, que reúne as duas habilitações.
Etapas para obter a primeira habilitação
Para iniciar o processo, o candidato deve ter 18 anos completos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade ou equivalente e estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme estabelece o artigo 140 do CTB.
Após o requerimento pelo aplicativo CNH do Brasil, o candidato deve realizar o curso teórico, que pode ser feito gratuitamente pela plataforma digital, em Centro de Formação de Condutores (CFC), entidade de ensino a distância, Escola Pública de Trânsito ou órgão autorizado do Sistema Nacional de Trânsito.
Em seguida, é necessário abrir o formulário do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e realizar a coleta de dados biométricos conforme os procedimentos do Detran/RN.
A formação prática pode ser feita com instrutores de trânsito autônomos autorizados ou vinculados a centros de formação de condutores, escolas públicas de trânsito ou órgãos credenciados.
Após concluir a preparação, o candidato deve agendar o exame prático de direção veicular. A aprovação em todas as etapas permite a emissão da Permissão para Dirigir.
Exame toxicológico passou a ser exigido em novos processos
Desde 1º de junho de 2026, os processos de primeira habilitação abertos no Rio Grande do Norte passaram a exigir exame toxicológico para as categorias A, B e AB.
A medida atende à Lei Federal nº 15.153/2025, que alterou o artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro. O exame deve ser realizado em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e pode ser feito em qualquer fase do processo.
Para a emissão da Permissão para Dirigir, porém, o resultado negativo precisa estar registrado no sistema Renach.
Valores variam conforme categoria escolhida
As taxas cobradas pelo Detran/RN variam de acordo com a categoria solicitada. Para a categoria A, o custo total é de R$ 389. Na categoria B, o valor é de R$ 399. Já para quem solicita as categorias A e B simultaneamente, a taxa total é de R$ 516.
Os valores incluem taxas de emissão da permissão, licenças de aprendizagem, utilização de veículo do Detran/RN nos testes, envio do documento pelos Correios e exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica.
Custos relacionados a aulas práticas, cursos ou serviços particulares são negociados diretamente entre candidatos e prestadores de serviço, sem participação do Detran/RN.
As orientações sobre documentos, taxas e procedimentos estão disponíveis no Portal de Serviços do Detran/RN: https://portal.detran.rn.gov.br/