O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a carga horária de trabalho no Brasil. O texto foi assinado em uma sessão com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em discurso, o chefe do Planalto afirmou que a medida é uma “vitória da sociedade brasileira”, que vai melhorar a Constituição Federal de 1988.
“A gente aprovou a Constituição, que foi um marco extraordinário. E, depois disso, houve mudanças para melhor, mudanças para pior, e hoje nós estamos dando um passo importante em uma coisa para melhor”, destacou Lula.
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Lula afirmou que as principais categorias organizadas do país “já trabalham 5×2”, e que o governo tem que garantir o descanso aos demais trabalhadores.
“Sobre a 6×1. Nós temos uma categoria do país que já trabalha cinco dias por semana. As principais categorias organizadas do país já trabalham. A vida inteira eu trabalhei 5×2, a vida inteira. Mas a verdade gente, é que se a gente não garantir o direito do ser humano descansar, direito de visitar a família, visitar os parentes, que tipo de seres humanos nós somos? Porque o mundo do trabalho está cada vez mais difícil para as pessoas, o salário tá cada vez mais apertado”, disse Lula.
O presidente ainda disse que “sempre que sociedade conquista alguma coisa, aparece uma turma que não concorda dizendo que não vai dar certo”, rebatendo críticos do novo modelo de jornada de trabalho.
A partir da publicação da medida no Diário Oficial da União (DOU), passa a contar o período para transição. A matéria estabelece um prazo de dois meses para a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais, e a escala passa a ser de 5×2 — duas folgas para cinco dias trabalhados. Em um ano, a jornada cai para 40 horas.
A PEC foi aprovada pelo Senado em dois turnos na quarta-feira (14/10). Foram 75 votos a favor e um contrário — o do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O texto ficou parado na Casa por cerca de cinco meses após aprovação na Câmara e avançou depois de um acordo entre Lula e Alcolumbre.
Trata da primeira mudança na jornada de trabalho desde a promulgação da Constituição de 1988. A pauta é uma bandeira da campanha de reeleição de Lula, que busca uma virada no segundo turno das eleições presidenciais.
*Com informações de Metrópoles