O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (15) que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir passe livre nos transportes coletivos aos fins de semana em cidades brasileiras que possuem o serviço.
A medida, segundo Lula, está relacionada à aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 pelo Senado Federal, ocorrida na quarta-feira (14), e tem como objetivo ampliar o tempo de lazer e convivência familiar dos trabalhadores.
Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que a proposta busca permitir que os trabalhadores utilizem o transporte público gratuitamente durante os fins de semana.
“Conquistamos o fim da escala 6×1 e agora é hora de avançar ainda mais! Vou enviar ao Congresso Nacional uma PEC para garantir passe livre nos finais de semana em todas as cidades brasileiras que tenham transporte coletivo. Porque o trabalhador e a trabalhadora merecem mais do que tempo para descansar. Merecem tempo para passear, levar os filhos ao parque, visitar os amigos, conhecer a cidade e aproveitar a vida ao lado de quem amam. Menos tempo trabalhando, mais tempo vivendo com a família!”, publicou Lula.
Em vídeo divulgado junto à publicação, o presidente afirmou que a proposta será encaminhada ao Congresso para permitir a gratuidade das passagens aos fins de semana.
“Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6×1 e que os trabalhadores brasileiros irão ter dois dias de descanso para ter lazer, para visitar a família, para passear e para descansar mais, eu vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo nesse país”, disse.
Lula também comentou sobre o financiamento da medida e afirmou que pretende discutir a participação de emendas parlamentares para viabilizar a proposta.
“Onde vamos arrumar dinheiro? Aí nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vai passear. O povo vai ficar feliz, os deputados estão dando utilidade às suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escala 6×1”, declarou.
A proposta ainda precisa ser enviada ao Congresso Nacional e, caso seja protocolada, dependerá de análise e votação dos deputados e senadores.