O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de três publicações do Instagram que associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, que também determinou que a Meta, empresa responsável pela plataforma, faça a remoção dos conteúdos.
Segundo a decisão, as publicações apresentavam alegações de que facções criminosas estariam comprando votos, coagindo eleitores e promovendo ataques para favorecer a candidatura de Lula, sem apresentar comprovação das acusações.
“O representante argumenta que as publicações apresentam como fatos concretos alegações extremamente graves, sem qualquer suporte probatório minimamente idôneo, construindo perante o eleitorado a percepção de que a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva seria favorecida pela atuação de organizações criminosas”, escreveu Mendonça na decisão.
Os conteúdos foram publicados pela página @frankoficialreserva e, de acordo com o TSE, afirmavam que o PCC estaria oferecendo R$ 200 a moradores de comunidades para que votassem no candidato petista. As postagens também diziam que organizações criminosas apoiariam a candidatura de Lula e de políticos de esquerda.
A decisão estabelece prazo de três horas para que a página e a Meta removam integralmente os três vídeos. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil. O ministro também proibiu a republicação dos conteúdos considerados irregulares, sob a mesma penalidade.
A medida atende a um pedido apresentado à Justiça Eleitoral, que apontou a divulgação de informações sem comprovação capazes de influenciar a percepção dos eleitores durante o período eleitoral.