A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (14), o projeto de lei que cria o “Outubro Violeta”, campanha voltada à valorização da saúde física e mental dos professores da rede municipal de ensino. A proposta, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), foi aprovada em segunda discussão e deverá integrar o calendário oficial de eventos da capital potiguar.
O projeto de lei nº 315/2025 estabelece ações para promover o reconhecimento da categoria, estimular medidas de prevenção ao adoecimento dos profissionais da educação e realizar campanhas educativas sobre a dignidade da carreira docente e a cultura de paz no ambiente escolar.
Segundo o vereador Daniell Rendall, a iniciativa busca chamar atenção para os casos de violência enfrentados por professores nas escolas públicas.
“Os números têm aumentado drasticamente, cada vez mais. Hoje, por exemplo, 20% dos servidores da educação têm depressão. Muitos casos de ansiedade são ocasionados por violências de pais, mães e pela própria comunidade escolar. A nossa proposta é que outubro passe a ser um mês todinho para sensibilizar a população da importância de não termos violência contra os professores, porque são eles que levam a educação, diariamente, para milhares de crianças no nosso país em especial na nossa cidade”, explicou o parlamentar.
Durante a sessão, os vereadores também aprovaram outros projetos. Entre eles, em segunda discussão, passou o projeto de lei nº 934/2025, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), que cria a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema e Audiovisual na Rede Pública Municipal de Ensino de Natal.
A proposta pretende ampliar o acesso dos estudantes às produções audiovisuais brasileiras, com destaque para obras produzidas por pessoas negras e indígenas, além de estimular o pensamento crítico por meio da cultura.
Para Brisa Bracchi, a iniciativa aproxima os alunos da produção nacional e contribui para a formação cultural.
“Esse projeto surgiu a partir de uma lei federal que já existe e que obriga, inclusive, a presença do audiovisual nas escolas públicas. Essa seria, então, uma política municipal de incentivo e de fomento de exibição do audiovisual para nossos jovens e nossas crianças das escolas públicas municipais. O audiovisual cumpre um papel importante como cadeia econômica, mas também na construção da consciência crítica, do reconhecimento, do conhecimento das histórias locais e esses jovens poderem se reconhecer nessas histórias”, afirmou a vereadora.