Escrevi, no final de semana, um texto ancorado numa frase atribuída a Getúlio Vargas – presidente provisório, presidente constitucional e ditador –, que passou toda a vida política embalado por tentações autoritárias. Certa vez Vargas comparou a Constituição às virgens, às quais, segundo ele, teriam sido feitas para serem violadas. Não sei se a frase é,, de fato, dele, pouco importa, afinal, no Brasil, certas frases encontram o dono depois de encontrar o espírito nacional. E esta, convenhamos, encontrou o dono perfeito e, não é difícil supor, pelo histórico do país, também encontrou o espírito nacional.
O brasileiro tem uma relação muito peculiar com a lei. Respeita-a como se respeita alguém que lhe possa, algum dia, ser-lhe útil. Depois, dependendo das circunstâncias, procura descobrir se não há uma maneira discreta de contorná-la. Por isso, a Constituição, a lei magna, nunca foi, entre nós, uma barreira de contenção e, sim, uma cortina de palco, aquela que serve para esconder da plateia o que está ocorrendo antes de começar a cena (nunca devemos esquecer, como demonstrou Georges Balandier, n’O poder em cena, que a política é um teatro).
Desde o período monárquico, cultivamos extraordinária vocação para parecer uma coisa e ser outra. Tínhamos uma Constituição liberal e uma sociedade escravocrata, um Parlamento, eleições e partidos e, também, o imperador com um Poder Moderador que, de moderado, pouco teve, apesar da moderação do nosso segundo soberano. Era o Brasil aprendendo a primeira lição da política nacional: não é preciso abolir a regra quando se pode esvaziá-la.
Veio a República e, com ela, veio a promessa de que o povo finalmente seria dono do próprio destino. O povo, coitado, não chegou a ser avisado e, antes que alguém ousasse fazê-lo, veio o coronelismo e, com ele, a arte de transformar urna em cartório de interesses particulares. O voto, que seria secreto na letra da lei, tornou-se aberto. A Constituição dizia uma coisa; coronéis e oligarquias diziam outra. E valia o dito pelos mandões – coronéis e oligarcas e os seus prepostos.
Est’aí a segunda lição: o escrito só vale no papel.
Getúlio ascendeu, em 1930, ao poder e aperfeiçoou o método. Em 1937, a Constituição de 1934 foi mandada para o guarda-roupa da História, o Congresso foi fechado e surgiu uma nova Carta, mais adequada ao corpo do novo poder. Foi uma operação de alfaiataria institucional. Tudo que incomodava foi cortado. Apertou-se o que sobrava e costurou-se o que faltava. Pronto: nasceu mais uma Constituição sob medida. Passaram-se os anos e vieram outras Cartas, algumas belas e liberais e outras autoritárias e todas elaboradas para se adequarem aos donos do poder, vieram outros presidentes, outros golpes, outros discursos até que, em 1988, o país resolveu vestir um novo figurino e sobreveio uma nova Constituição. Enorme, solene, democrática, cheia de garantias e em instantes cheia de remendos.
O momento de sua promulgação foi bonito e comovente. O Brasil parecia ter finalmente aprendido que o poder precisa de limites, mas… aqui é Brasil, e logo o poder político, de imaginação extraordinária quando se trata de encontrar a porta dos fundos, violou a virgem, sem maltratá-la, sem rasgá-la, tudo feito diante das câmeras, porque seria deselegante fazê-lo com violência e às escondidas.
O homem público brasileiro contemporâneo é mais refinado. Rasga discretamente, em gabinete refrigerado, com parecer jurídico sobre a mesa e uma caneta Mont Blanc no bolso. O Congresso, é contornado. Regra alguma é eliminada. Interpreta-se. Não se confessa a intenção de burlar a lei.
Fala-se em “adequação” e “harmonização” e outras palavras respeitáveis que, quando colocadas em determinada ordem, conseguem fazer uma porta parecer janela.
Todos, absolutamente todos os políticos defendem a Constituição. Na oposição, o sujeito descobre as cláusulas pétreas; no governo, as circunstâncias excepcionais. Antes da eleição, todos são constitucionalistas; depois da posse, intérpretes criativos. E assim, a Constituição virou uma colcha de retalhos. Cada governo chega com uma tesoura e cada grupo político traz seu pedaço de pano, ambos lastreados por juristas que oferece uma linha nova. O resultado é uma peça magnífica: cheia de remendos, costuras aparentes, rasgos históricos e bolsos onde sempre cabe alguma coisa. Terceiro ensinamento: a lei é barreira para a defesa de interesses inconfessáveis?
Emenda-e e faça-a ser aquilo que o seu grupo quer e não aquilo que é interesse nacional, bem comum e essas coisas que o vulgo julga importantes.
O poder político brasileiro raramente destrói a lei de uma vez. Prefere desgastá-la, puxa um fio hoje, corta outro amanhã, acrescenta uma emenda depois e, quando percebemos, a peça original desapareceu. Ficou apenas o remendo. E o alfaiate, sorrindo, diz que nada fez.
*Historiador