O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou o restabelecimento imediato da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL), após a identificação de uma fraude que o desvinculou da legenda e o registrou, sem autorização, no Partido Missão.
A alteração havia impedido, inicialmente, o registro da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República pelo PL. O prazo para registro das candidaturas termina neste sábado (15).
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (13), o TSE informou que não houve ataque hacker aos sistemas da Justiça Eleitoral. Segundo a Corte, a filiação ao Partido Missão foi realizada por uma pessoa que utilizou credenciais oficiais da própria legenda.
Diante da suspeita de fraude, Kassio Nunes Marques determinou o envio do caso à Polícia Federal para investigação.
Conforme certidão da Justiça Eleitoral, Flávio Bolsonaro deixou de constar como filiado ao PL e passou a aparecer como integrante do Partido Missão na quarta-feira (12).
Como a filiação a uma nova legenda encerra automaticamente o vínculo com o partido anterior, a alteração inviabilizou temporariamente o registro da candidatura presidencial pelo PL.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou ter sido vítima de fraude.
“Fraudaram a minha filiação partidária. O sistema vai tentar de tudo para me parar”, declarou.
A campanha do senador acionou o TSE para restabelecer a filiação ao PL e também solicitou a abertura de investigação pela Polícia Federal para identificar o responsável pela alteração cadastral.
Partido Missão diz que também foi vítima
Em nota oficial, o Partido Missão afirmou que também foi vítima da suposta fraude. Segundo a legenda, o gabinete de Flávio Bolsonaro foi informado sobre a tentativa de filiação irregular no dia 2 de agosto, mas não respondeu aos e-mails enviados.
“O gabinete de Flávio foi informado dessa tentativa de filiação desde o dia 2 deste mês. Consta em nosso sistema que os e-mails enviados foram abertos, mas não foram respondidos”, informou o partido.
A legenda declarou ainda que identificou a irregularidade e tentou cancelar a filiação no mesmo dia, mas o pedido teria sido rejeitado pelo TSE.
O Partido Missão informou que acionou a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal e que entregará às autoridades registros técnicos, incluindo logs, e-mails e endereços de IP, para auxiliar nas investigações.
Na nota, o partido também afirmou que não tem interesse na filiação de Flávio Bolsonaro e criticou o senador.
Registro de candidaturas termina no sábado
Com a decisão do presidente do TSE, a expectativa da campanha é concluir o registro da candidatura de Flávio Bolsonaro pelo PL dentro do prazo legal, que se encerra neste sábado (15).
Até esta quinta-feira (13), seis candidatos à Presidência da República já tinham os registros divulgados no sistema da Justiça Eleitoral: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo), Samara Martins (Unidade Popular), Wilson Grassi (Democrata) e Hertz Dias (PSTU).
Caso lembra episódio de 2023
O episódio remete a um caso semelhante registrado em 2023, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva apareceu filiado ao PL sem autorização.
Na ocasião, o então presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determinou a abertura de investigação pela Polícia Federal. No ano seguinte, a Justiça Eleitoral anunciou mudanças no processo de filiação partidária, com a adoção de mecanismos adicionais de confirmação para reduzir o risco de fraudes.