Os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS) passaram a fazer parte de forma permanente do calendário oficial do estado. A medida está prevista na Lei nº 12.859, de 10 de agosto de 2026, publicada nesta terça-feira (11), e determina que a competição seja realizada anualmente.
A nova legislação estabelece que os jogos têm como finalidade ampliar a participação de estudantes da rede pública e privada em atividades esportivas, além de fortalecer o vínculo dos alunos com as escolas e incentivar a formação cidadã.
Podem participar estudantes entre 10 e 18 anos. A competição terá modalidades individuais e coletivas e será disputada nas formas olímpica e paralímpica, nas categorias mirim, infantil e juvenil, para os gêneros feminino e masculino.
A realização dos JERNS será dividida em duas etapas. Na fase regional, serão realizadas provas seletivas envolvendo os municípios que fazem parte da área de atuação de cada Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC). Já a fase final ficará sob responsabilidade do órgão estadual de esportes, em conjunto com as DIRECs e instituições parceiras.
Entre os objetivos estabelecidos pela lei estão o incentivo à prática esportiva com finalidade educativa, a identificação de talentos esportivos, a promoção da inclusão e do intercâmbio entre estudantes e o desenvolvimento de valores relacionados à cidadania e à convivência.
O texto também relaciona a participação esportiva ao fortalecimento do sentimento de pertencimento dos estudantes às escolas e à redução da evasão, da desistência e da reprovação.
O financiamento dos jogos poderá utilizar recursos do Tesouro Estadual ou Federal, emendas parlamentares, convênios, parcerias e outras fontes previstas na legislação.
A Lei nº 12.859 entrou em vigor nesta terça-feira (11), data de sua publicação.