O ex-secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal para assumir a presidência da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban). A votação ocorreu na quinta-feira (6), após sabatina do indicado no Legislativo municipal.
A indicação recebeu 20 votos favoráveis, um contrário e oito ausências. A única manifestação contrária foi da vereadora Samanda Alves (PT), que justificou sua posição citando a atuação de Mesquita na condução da obra de engorda da Praia de Ponta Negra, quando ele estava à frente da Semurb.
“Meu voto contrário é olhando para o que aconteceu na nossa cidade com uma obra importante que esteve à frente o indicado. Me refiro à obra da engorda em Ponta Negra. Nós perdemos o maior cartão-postal da nossa cidade, um dos maiores do nosso estado, por problemas técnicos na obra”, afirmou a parlamentar.
Segundo Samanda, seu mandato nunca foi contrário à execução da intervenção, mas apresentou questionamentos relacionados aos aspectos técnicos e ambientais do projeto.
“Nós nunca fomos contra a obra, mas chamávamos atenção para questões técnicas e para a necessidade de respeito e diálogo com os órgãos ambientais do nosso estado. A obra está passando por investigações sérias dos órgãos competentes por questões relacionadas ao cumprimento de exigências técnicas e ambientais”, disse.
Trajetória na Semurb
Thiago Mesquita deixa a Semurb após quase oito anos de atuação na pasta, sendo cerca de seis anos como secretário titular. Durante a sabatina, ele destacou ações realizadas durante sua gestão, como a revisão do Plano de Manejo do Parque da Cidade, do Plano Diretor de Natal, do Código de Obras do município e da legislação de uso e ocupação do solo para as Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs).
O ex-secretário também ressaltou medidas relacionadas ao licenciamento ambiental e afirmou que Natal ocupa atualmente a quinta posição entre os municípios brasileiros que mais dispensam atividades desse tipo de autorização.
Segundo Mesquita, a implementação da licença autodeclaratória e medidas relacionadas à Lei de Liberdade Econômica permitiram agilizar processos.
“Então, nós liberamos mais de 470 atividades que automaticamente nem precisam se licenciar, mas recebem o documento da dispensa de licença, por serem atividades que têm impacto desprezível, insignificante, que ficavam, às vezes, seis meses parados dentro da Secretaria, num processo ordinário de licenciamento”, declarou.
Com a aprovação na Câmara, Thiago Mesquita passa a comandar a Arsban, órgão responsável pela regulação dos serviços de saneamento básico do município de Natal.