Com a proximidade das Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça a importância da participação dos eleitores no combate à desinformação. O órgão disponibiliza o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), canal criado para receber denúncias sobre conteúdos falsos, enganosos ou fora de contexto relacionados ao processo eleitoral.
O sistema permite o envio de alertas de forma anônima e funciona como uma ferramenta de comunicação entre a sociedade e a Justiça Eleitoral. O Siade não realiza investigações, mas recebe as informações, analisa os conteúdos e encaminha os casos quando identifica possíveis violações às regras das plataformas digitais ou indícios de crimes eleitorais.
Quando há suspeita de descumprimento das normas estabelecidas pelas plataformas, o TSE comunica as empresas responsáveis para que adotem as medidas previstas nos planos de conformidade apresentados à Justiça Eleitoral. Já situações que possam configurar crime ou infração administrativa são encaminhadas aos órgãos competentes, como o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal.
Entre os conteúdos que podem ser denunciados pelo Siade estão informações falsas sobre a segurança e o funcionamento das urnas eletrônicas, mensagens com datas, horários ou locais incorretos de votação, páginas que simulam órgãos oficiais da Justiça Eleitoral e tentativas de impedir ou desestimular o voto.
O canal também recebe alertas sobre uso indevido da identidade visual da Justiça Eleitoral, discursos de ódio e discriminação, disparos em massa de mensagens eleitorais por aplicativos como WhatsApp e ataques ou ameaças contra integrantes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral.
Siade ou Pardal?
O TSE orienta que os eleitores escolham o canal correto conforme o tipo de denúncia. O Siade deve ser utilizado para casos relacionados à desinformação que possa comprometer a confiança no processo eleitoral, como notícias falsas sobre urnas eletrônicas ou páginas que tentem se passar pela Justiça Eleitoral.
Já situações envolvendo candidatos, partidos políticos, pesquisas eleitorais ou irregularidades em propaganda de campanha devem ser encaminhadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta específica para denúncias eleitorais.
Por exemplo, uma publicação falsa sobre a segurança das urnas deve ser comunicada pelo Siade. Já uma propaganda eleitoral irregular sem identificação ou um vídeo enganoso atribuído a um candidato deve ser informado pelo Pardal.
Como enviar uma denúncia
Para registrar um alerta, o eleitor deve acessar o site do TSE, entrar na área “Eleições” e selecionar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral. No formulário, é necessário informar a plataforma onde o conteúdo foi publicado, como Facebook, Instagram, TikTok ou WhatsApp, além de apresentar o link da publicação.
O eleitor também pode informar se o conteúdo já passou por análise de agências de checagem, explicar os motivos pelos quais considera a informação falsa ou enganosa e anexar uma captura de tela que permita identificar a publicação.
Segundo o TSE, quanto mais completas forem as informações enviadas, mais rápida e precisa será a análise do alerta.
A Justiça Eleitoral destaca que a participação dos cidadãos é fundamental para identificar conteúdos falsos e reduzir a circulação de informações que possam prejudicar a integridade das eleições.