A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu levar a julgamento pelo Tribunal do Júri os quatro homens acusados de matar o ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral Nasser, e de tentar assassinar outras duas pessoas durante um atentado ocorrido em fevereiro de 2025, no Largo do Atheneu, em Natal. A decisão é da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que também manteve a prisão preventiva dos réus.
Serão julgados Idcarlos de Souza Costa, Jacksonrubens Gomes Nascimento, José William Oliveira da Silva e Júlio César Melo de Souza. Na sentença de pronúncia, o juiz designado Rafael Barbosa da Cunha entendeu que há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade dos crimes para que o caso seja submetido ao Tribunal do Júri.
Ao manter a prisão preventiva, o magistrado considerou que permanecem os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. A decisão destaca a gravidade do crime, que teria sido planejado e executado em via pública, com múltiplas vítimas, além do suposto vínculo dos acusados com organização criminosa armada.
Outro fator levado em consideração foi a fuga inicial dos réus para os estados de Pernambuco e Ceará. Para o juiz, a prisão é necessária para garantir a aplicação da lei penal, sendo insuficientes medidas cautelares alternativas.
Crime ocorreu em fevereiro de 2025
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 3 de fevereiro de 2025, na calçada da Banca Atheneu, na Avenida Campos Sales, no bairro Petrópolis. Os quatro acusados teriam atuado de forma conjunta, com divisão de tarefas, efetuando diversos disparos de arma de fogo que provocaram a morte de Miguel Cabral Nasser e feriram outras duas pessoas.
A acusação sustenta que o homicídio foi motivado por rivalidade entre facções criminosas e praticado de forma a dificultar a defesa das vítimas, já que o ataque ocorreu de surpresa, em local público.
Provas reunidas
A decisão destaca que o inquérito policial reuniu um conjunto de provas, incluindo laudo necroscópico, perícias no local do crime, imagens de câmeras de segurança, dados de GPS do veículo utilizado na fuga e exame papiloscópico.
Para o magistrado, a materialidade do homicídio está comprovada pelo laudo que apontou que Miguel Cabral morreu em decorrência de ferimento por arma de fogo. Já as tentativas de homicídio foram confirmadas por prontuários médicos e exames periciais que registraram os ferimentos sofridos pelas outras duas vítimas.
Na sentença, o juiz também ressalta que os indícios de autoria são reforçados pela confissão de um dos acusados, que admitiu ter efetuado os primeiros disparos, além das imagens das câmeras de segurança, dos exames periciais e dos dados de geolocalização analisados durante a investigação.