O Rio Grande do Norte passou a contar com uma política estadual voltada à popularização da ciência, da tecnologia e da inovação. A Lei nº 12.812, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9), institui o Programa PopCiência Potiguar, que busca ampliar o acesso da população ao conhecimento científico e tecnológico e incentivar ações em diferentes regiões do estado.
Entre os objetivos da iniciativa estão o fortalecimento da educação científica, a democratização do acesso à ciência, o incentivo à inovação e o desenvolvimento de soluções voltadas à inclusão social e à melhoria da qualidade de vida. A legislação também prevê estímulo à formação de parcerias entre instituições de ensino, pesquisa e extensão.
O programa estabelece como público prioritário grupos historicamente sub-representados na produção científica, como mulheres, pessoas com deficiência, povos originários, pessoas negras, comunidades tradicionais e pessoas LGBTQIAPN+, além de incentivar a participação das juventudes nas atividades desenvolvidas.
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A nova política será estruturada em cinco eixos, que incluem a interiorização da ciência, a formação de profissionais para divulgação científica, o financiamento de projetos, o fortalecimento da relação entre ciência, cultura, arte e esporte e o reconhecimento de iniciativas inovadoras voltadas à popularização do conhecimento.
Entre as ações previstas estão o apoio à criação de museus e espaços de ciência, realização de feiras e olimpíadas científicas, formação continuada de professores, incentivo à produção de conteúdos de divulgação científica e fortalecimento das ações em escolas, Institutos Estaduais de Educação Profissional (IERNs) e na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A execução do programa poderá ocorrer por meio de editais, convênios, acordos de cooperação e recursos públicos ou provenientes de parcerias.