A Literatura Potiguar passou a ser oficialmente reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte. A medida foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado por meio da Lei nº 12.784, de 18 de junho de 2026.
O reconhecimento confere status de patrimônio cultural à produção literária desenvolvida por escritores potiguares, valorizando sua contribuição para a preservação da memória, da identidade e das manifestações culturais do estado.
A legislação estabelece, em seu artigo primeiro, o reconhecimento da Literatura Potiguar como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte. O texto também determina que a lei entra em vigor na data de sua publicação.
A literatura produzida no estado reúne diferentes gêneros, estilos e períodos históricos, sendo representada por autores que ajudaram a construir a trajetória cultural potiguar ao longo das décadas. O reconhecimento busca reforçar a importância desse patrimônio para a formação da identidade regional e para a preservação da produção intelectual do Rio Grande do Norte.
Com a sanção da nova lei, a Literatura Potiguar passa a integrar oficialmente o conjunto de bens culturais imateriais reconhecidos pelo Estado.