Por Elane Nascimento
O procurador da República Fernando Rocha de Andrade acaba de lançar o livro “Manual de Direito Penal: Parte Geral Esquematizado para Concurso”, uma obra voltada para estudantes que se preparam para concursos públicos, para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para profissionais que atuam na área jurídica.
Resultado de quase vinte anos de experiência no Ministério Público Federal, o manual percorre todo o conteúdo da Parte Geral do Direito Penal em 27 capítulos, abordando desde os princípios fundamentais até a extinção da punibilidade. A publicação também reúne entendimentos atualizados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferecendo ao leitor uma visão alinhada à jurisprudência mais recente.
Segundo Fernando Rocha, a ideia do livro nasceu de uma necessidade percebida ainda nos tempos de preparação para concursos.
“Mais do que um livro, é uma resposta a uma frustração antiga: a de não ter, quando eu estudava para concurso, o material que eu precisava. O objetivo foi fazer um manual acessível para concurso público e para a OAB, profundo sem ser hermético. Escrevi o livro que eu gostaria de ter tido em mãos”, afirma.
O procurador explica que o projeto teve origem em anotações e resumos produzidos durante sua própria trajetória como concurseiro.
“Quando estudava para concurso eu fiz um material condensando as principais teorias sobre delito.
Esse material foi aprimorado quando dei aula sobre a matéria. A ideia era fazer um texto que pudesse auxiliar esse público que estuda para concurso”, relata.
A proposta da obra é oferecer um conteúdo objetivo, sem abrir mão da profundidade teórica necessária para a compreensão dos principais institutos do Direito Penal. Entre os diferenciais destacados pelo autor está a preocupação em apresentar de forma direta os temas mais cobrados em concursos e exames profissionais.
“Procurei chegar direto ao tema essencial para quem se submete a concurso, com atualizações de jurisprudência”, ressalta.
Além das explicações conceituais, o manual reúne as principais teorias relacionadas aos institutos do Direito Penal, indicando quais são adotadas pela legislação brasileira e acolhidas pelos tribunais superiores.
Com ampla experiência na área jurídica e no universo dos concursos públicos, Fernando Rocha também compartilha orientações para os estudantes que enfrentam o desafio da aprovação na OAB.
Para ele, é fundamental compreender que a preparação para o exame exige estratégias distintas para cada fase.
“O estudante recém-egresso da faculdade precisa saber diferenciar a preparação para prova objetiva e prática. É preciso se preparar para dois tipos de provas diferentes. Saber o que e como estudar é fundamental”, orienta.
Sobre o medo que muitos candidatos enfrentam diante do exame, o procurador acredita que a familiaridade com o formato da prova pode reduzir a insegurança.
“O temor sempre é ligado ao que não se conhece. Buscar resolver provas anteriores reduz esse desconhecimento e permite ao estudante ter uma boa ideia do que é necessário para aprovação”, aconselha.
Mestre em Direito Internacional Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Fernando Rocha acumula uma carreira de destaque no serviço público. Atualmente, integra o Ofício Especial de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República e exerce função na área eleitoral.
Ao longo da carreira, também atuou como promotor de Justiça no Rio Grande do Norte e foi aprovado em diversos concursos públicos, entre eles os de procurador da República, juiz substituto do Estado da Bahia, promotor de Justiça do RN, advogado pleno da Petrobras, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e procurador municipal do Recife.
Sua formação acadêmica inclui especializações em Cooperação Jurídica Internacional, Direito Penal Econômico pela PUC Minas, Ciências Criminais e Direito Processual Civil.
Raízes, valores e esperança
Por trás do currículo extenso, Fernando Rocha faz questão de destacar as lições recebidas ainda na infância. Natalense, de uma família com raízes no sertão potiguar, ele perdeu o pai ainda cedo, mas encontrou na mãe a principal referência para sua formação.
“Tive uma ótima formação de meus pais. Perdi meu pai muito cedo, mas minha mãe conseguiu preencher essa ausência, especialmente estimulando a ética e os estudos”, recorda.
Ao refletir sobre os sonhos da infância, o procurador afirma que sua principal meta sempre foi honrar os ensinamentos familiares.
“Meu sonho basicamente foi jamais desapontar minha mãe e minhas raízes. Tenho tentado manter esse sonho sempre vivo”, enfatiza.
Entre as marcas que carrega da infância até os dias atuais, ele destaca uma em especial: a esperança.