Trinta casais município de Touros oficializaram a união civil na última sexta-feira (29/5), durante mais uma edição do Casamento Comunitário realizada pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
A iniciativa promovida pelo NAPS/TJRN tem como objetivo garantir acesso gratuito ao casamento civil para famílias que desejam regularizar sua situação matrimonial. Além do Tribunal de Justiça, a ação contou com a parceria dos Cartórios de Touros e da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN).
O Casamento Comunitário é reconhecido por promover a inclusão social e garantir o exercício de direitos civis fundamentais, permitindo que casais tenham acesso à documentação necessária para oficializar sua união sem custos. Puderam participar da ação os casais que comprovaram renda de até dois salários mínimos.
Além dos benefícios legais, a iniciativa reforça a importância da família e contribui para a construção de uma sociedade mais e cidadã. De acordo com Adriana Alves, pedagoga do Programa Justiça Escola que participou da organização do evento, promover o Casamento Comunitário significa contribuir para a realização de sonhos. “A ação assegura direitos essenciais, garantindo estabilidade e proteção do Estado à família”, disse.