O governo federal elevou de 14 para 16 anos a classificação indicativa do YouTube após uma análise técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontar a presença de conteúdos considerados prejudiciais para menores.
Na prática, a mudança significa que a plataforma passa a ser não recomendada para usuários abaixo de 16 anos. A nova classificação deverá aparecer de forma visível em todos os locais onde o serviço estiver disponível, como lojas de aplicativos, além de ser informada antes do acesso.
A decisão também determina que o YouTube informe, junto ao selo etário, os principais motivos da classificação: presença de conteúdo sexual, drogas, violência extrema e linguagem imprópria.
Segundo o governo, a reclassificação tem caráter informativo e não implica censura ou retirada de conteúdo. Ou seja, os vídeos continuam disponíveis, mas com uma indicação mais rigorosa de faixa etária adequada.
A mudança foi motivada pela identificação de conteúdos que, embora possam parecer inofensivos à primeira vista, abordam temas sensíveis e complexos, exigindo maior cuidado na recomendação para o público jovem.
A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, assinada pela Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa. A partir dessa publicação, a plataforma tem prazo para eventual recurso.
*Com informações de CNN