A Semurb instituiu um grupo de trabalho que possui objetivos de mapear empreendimentos na Via Costeira de Natal por meio de pesquisas e análises urbanísticas e ambientais. A medida foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial do Município por intermédio da Portaria Nº 13/2026.
O projeto conta com a finalidade de realizar análises técnicas integradas, relativas aos processos de licenciamento de empreendimentos situados na Via Costeira da capital potiguar.
O grupo de trabalho possuíra cinco servidores da Semurb na realização do projeto, que contará com a presença de nomes como: Rondinelle Silva Oliveira, Maria Lucia Cavalcante, Rodrigo José da Fonseca e Daniel Nicolau de Vaconecelos.
As atribuições do grupo passam pela competência ao realizar a análise técnica integrada dos processos de licenciamento; emitir o parecer técnico consolidado para orientar decisões superiores, quando necessário; propor diretrizes e critérios técnicos para o licenciamento de empreendimentos na Via Costeira, e sugerir medidas de aprimoramento dos procedimentos administrativos relacionados ao tema.
O grupo de trabalho poderá solicitar informações, documentos e apoio técnico de outros setores da Administração Municipal, bem como convidar representantes de outros órgãos e entidades, sempre que necessário ao desempenho de suas atividades.
Além disso, o prazo estipulado de duração são de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa.