O 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal condenou um homem, militar da Marinha, pelo crime de violência psicológica contra sua ex-companheira. A decisão do juiz Rogério Januário prevê um ano de reclusão, pagamento de 20 dias-multa e indenização de R$ 5 mil por danos morais.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, entre outubro de 2021 e agosto de 2022, o acusado causou dano emocional contínuo à vítima, utilizando manipulação, humilhação e ridicularização. Ele chegou a chamá-la de “endemoniada” e “lunática”, culpabilizando-a por suas próprias traições e problemas pessoais.
A vítima também recebeu mensagens depreciativas sobre sua aparência, relatos detalhados de relações extraconjugais do réu e sofreu humilhações públicas e profissionais. Os danos emocionais foram confirmados por laudos e atestados médicos, que registraram ansiedade, pânico e estresse pós-traumático, além de efeitos de gaslighting, técnica usada para confundir e controlar a percepção da vítima.
O juiz Rogério Januário destacou que a narrativa da vítima foi corroborada por prints de mensagens, documentos médicos e perícia psicológica do ITEP/RN, mostrando um padrão de abuso contínuo e manipulação. Ele ressaltou que a violência psicológica fere a saúde mental e a autodeterminação da mulher, e que o réu se aproveitou de sua posição hierárquica militar para exercer controle sobre a vítima.